Juiz de Corumbá, Levine Gabaglia Artiaga está sendo investigado pelo Ministério Público de Goiás por fraudes em sentença judiciais. As ações envolvem investigação de parternidade, que teriam resultado em prejuízos de mais de R$ 18 milhões.
O caso foi relatado no domingo (24), por reportagem do Fantástico, da Rede Globo. Além do magistrado goiano, oito advogados e dois ex-policiais teriam participado das fraudes. Contas bancárias de vítimas vivas ou mortas, sem movimentação recente, eram zeradas após as decisões judiciais assinadas por Levine.
De acordo com o MP-GO, um grupo se apresentava com uma história fictícia solicitando teste de paternidade/maternidade. Os advogados eram os responsáveis por ingressar com as ações judiciais e os policiais auxiliariam na escolha das vítimas – que tinham contas bancárias milionárias sem movimentação há um bom tempo. Levine, conforme as investigações, proferia as decisões reconhecendo a paternidade e autorizando os filhos a sacarem o dinheiro depositado.
Conforme relatado na notícia, o juiz teria contato apenas com um dos integrantes do grupo, que era quem repassava a ele parte do dinheiro do golpe. A defesa do magistrado nega as acusações e diz que ele teria sido, ao contrário, vítima da quadrilha e que a falsificação dos documentos nos quais se baseavam as decisões não era perceptível.
Nota do TJGO
Em nota, o TJGO afirma que o juiz citado na reportagem do Fantástico está afastado cautelarmente do exercício do cargo de juiz de direito pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em julgamento realizado no dia 2 de dezembro de 2020. Decisão posteriormente mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado pelo Tribunal contra o mencionado magistrado está designado para ocorrer na sessão do Órgão Especial da próxima quarta-feira (27).
O TJGO também informa que o Ministério Público do Estado de Goiás ajuizou ação penal no TJGO contra o juiz Levine Artiaga, a qual está em sua fase inicial.
Por fim, esclarece que o juiz requereu sua aposentadoria por invalidez, pedido ainda em andamento inicial e sem previsão de decisão final, que dependerá de avaliação da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário goiano.
Informações do Portal Rota Jurídica.
