POLÍTICA

A honra e a imagem dos cidadãos não são violados quando se divulgam informações fidedignas a seu respeito e que, além disso, são do interesse público. O veículo de comunicação exime-se de culpa quando busca fontes fidedignas, quando exerce…
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O Governo do Distrito Federal (GDF), em função da pandemia, voltou atrás na decisão de permitir a realização de eventos de qualquer natureza que exijam licença do poder público, conforme estava previsto no Decreto 40.939, publicado em 2 de…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) uma consulta que questiona se o adiamento das eleições municipais afeta a contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Na consulta, o deputado federal Célio Studart…
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Em entrevista exclusiva `a TV Brasil e CNN Brasil o presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O presidente cancelou as agendas previstas para a Bahia e Minas Gerais…
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O Governo de Goiás, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), divulgou nesta segunda-feira, dia 6, a 3ª chamada da 1ª etapa do Programa CNH Social. A lista com 363 candidatos está disponível no site da autarquia…
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O governo republicou hoje (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3) que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público,…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje…
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O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ceres, instaurou nesta quarta-feira (1º/7) inquérito civil público para apurar possível irregularidade na realização de leilão de bens municipais. Segundo…
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O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos,…
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