O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira (6/7), a Operação Sócio Oculto, para desarticular esquema de fraude a licitações e desvio de dinheiro público envolvendo 20 empresas com atuação em várias prefeituras goianas, cujos valores podem chegar a R$ 100 milhões. Foram cumpridos 7 mandados de prisão temporária, em Goiânia e Aparecida de Goiânia, e 34 de busca e apreensão em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Nerópolis, Senador Canedo, Santo Antônio de Goiás, Uruaçu, Alto Paraíso, Rubiataba, Brasília (DF) e São Paulo (SP).
Participaram da operação 28 promotores de Justiça, 1 delegado de polícia e policiais militares. A ação foi realizada em conjunto com os Gaecos do Distrito Federal e do Estado de São Paulo, que também cumpriram mandados, e contou com o apoio das Polícias Civil e Militar do Estado de Goiás. Os mandados foram expedidos pelo juiz Alessandro Pereira Pacheco, titular da Segunda Vara Estadual de Combate às Organizações Criminosas. O magistrado também determinou o bloqueio de bens dos investigados, de forma gradativa e proporcional ao suposto envolvimento no esquema criminoso investigado, até o valor de R$ 25 milhões.
O esquema
De acordo com os promotores de Justiça, a investigação do Gaeco teve início em 2018, e se concentrou na descoberta de um possível esquema de formação de organização criminosa, cujo objetivo era promover fraudes a licitações e desvios de recursos públicos. As empresas eram constituídas com a utilização de laranjas, para que pudessem participar das licitações de obras públicas, com informações privilegiadas e efetivação de lances mais baixos. Em alguns casos, as obras, depois de vencida a licitação, eram realizadas com superfaturamento, com a terceirização de serviços ou até não eram concluídas, mesmo com o recebimento dos valores empenhados nas prefeituras. Quando as licitações eram na modalidade carta-convite, somente as empresas do esquema participavam do certame.
As empresas tinham endereços coincidentes e apresentavam uma movimentação muito grande de sócios. Em alguns casos, o Gaeco descobriu que eram utilizados endereços em casas abandonadas ou de empresas fechadas há vários anos. Está sendo apurada a participação de servidores públicos no esquema. Os contratos eram referentes a obras de engenharia e não ficavam vinculados a um único órgão da prefeitura.
Os envolvidos no esquema estão sendo investigados por fraude a licitações, organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Das sete pessoas presas pela manhã, uma já foi liberada, a pedido do MP-GO.
Os resultados preliminares da Operação Sócio Oculto foram apresentados em entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta terça-feira, no edifício-sede do MP-GO, pelos promotores de Justiça Juan Borges de Abreu, Marcelo Crepaldi Dias Barreira, Fernando Martins Cesconetto, Paulo Vinícius Parizotto, Sandro Henrique Silva Halfeld Barros, Gabriella de Queiroz Clementino, Paulo Eduardo Penna Prado e Carlos Luiz Wolff de Pina.
*Informações do MPGO