Justiça

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão judicial que havia permitido ao governo de Goiás prosseguir a vacinação prioritária de todos os profissionais e trabalhadores das forças de…
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Laboratório é condenado a indenizar paciente por diagnóstico falso positivo de HIV. Ele terá de pagar R$ 8 mil a paciente a título de danos morais. A sentença é do juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2ª Vara Cível da comarca de Goiânia. O…
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Quedas constantes no fornecimento de energia elétrica e a grande demora para restabelecer o serviço foram as razões que a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) destacou para manter a indenização de R$ 500 mil à…
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A Justiça concedeu mais duas liminares para que a Unimed Goiânia autorize o tratamento de dois pacientes com o uso do ECMO (Membrana de Oxigenação Extra Corpórea). O aparelho é o mesmo utilizado pelo ator Paulo Gustavo, que está internado…
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O Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM) trouxe, na edição dessa quinta-feira (29), a Lei 10.611, de 14 de abril de 2021 (leia aqui). Promulgada pelo presidente da Câmara Municipal da capital, Romário Policarpo (Patriota), ela…
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Por força de liminar, a Unimed Goiânia terá de custear o tratamento de uma paciente com o uso do ECMO (Membrana de Oxigenação Extra Corpórea), mesmo aparelho utilizado pelo ator Paulo Gustavo, que está internado com Covid-19 há mais de um…
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A Unimed Goiânia foi condenada a arcar com os custos de medicamento ministrado a um beneficiário em tratamento contra a Covid-19. Trata-se do Pentaglobin, que, segundo o plano de saúde, não tem indicação para a doença e, por isso, é de uso…
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Em virtude da situação da pandemia no novo coronavírus, a 3ª Defensoria Pública Especializada de Família e Sucessões da Capital obteve a conversão da prisão civil em domiciliar devido a problemas no pagamento de pensão alimentícia de homem…
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O Banco Bradesco foi condenado a indenizar em R$ 8 mil uma consumidora por negativação indevida. A instituição financeira não comprovou a origem do débito. O valor, a título de danos morais, foi arbitrado pelo juiz Murilo Vieira de Faria,…
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O juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, da Vara das Fazendas Públicas da comarca de Morrinhos, determinou, liminarmente, que o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) promova a cobertura total…
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