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Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes...
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Rondônia firma pacto para levar depoimento protegido a todo estado
O governo de Rondônia assinou nesta sexta-feira (15) um pacto para levar o procedimento do depoimento protegido para os 52...
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Prisão de Moraes garantiria “normalidade”, disse general à PF
O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro...
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Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização...
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Pacto de silêncio: 12 militares e 2 civis ficam calados em depoimento
Dos 27 depoimentos concedidos à Polícia Federal (PF) no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado e subversão das...
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MPF pede prisão preventiva de agentes da PRF por morte de jovem no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, por meio de denúncia, a prisão preventiva de quatro policiais rodoviários federais pela morte...
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STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental. O reconhecimento...
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STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro...
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Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo...
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TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de...
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