Justiça
Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que...
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Zanin suspende decretos de SC que dispensavam vacina em escolas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam...
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PF diz que houve injúria a Moraes em Roma, mas não indicia ninguém
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre a suspeita de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
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Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados...
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Jair Renan é indiciado por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) confirmou, nesta quinta-feira (15), a conclusão do inquérito vinculado à Operação Nexum, deflagrada...
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STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais,...
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Incêndio: empresa de energia é condenada a pagar mais de R$ 2 milhões à produtor Rural em Nova Iguaçu de Goiás
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara Cível da...
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Enel é condenada a pagar indenização a consumidor por corte irregular de energia elétrica no fim de semana
O juiz Everton Pereira Santos, da 2ª Juizado Especial Cível de Anápolis, condenou a Enel ao pagamento de indenização por danos...
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A partir de janeiro, cartórios extrajudiciais funcionarão uma hora a mais para atendimento ao público
A partir de janeiro, o horário de atendimento ao público nos serviços extrajudiciais será das 8 às 17 horas, de segunda...
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Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno
Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2...
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