O Ministério da Saúde distribuiu aos Estados um plano de transição à quarentena adotada para combate à pandemia do coronavírus. A proposta prevê que escolas e universidades fiquem fechadas até o fim do mês de abril, com possibilidade de extensão também para o mês de maio.
O documento, elaborado pela equipe técnica do ministério, foi enviado a secretários de saúde na manhã deste sábado (28).
O planejamento também sugere que haja afastamento de idosos e pessoas de grupos de risco de atividades sociais e trabalho por três meses, além de outras medidas de distanciamento para o restante da população — incluindo veto a eventos, cinemas, cultos e incentivo a práticas de home office.
Na manhã deste sábado (28), o presidente Jair Bolsonaro convocou ministros para uma reunião no Palácio do Alvorada em encontro que durou cerca de duas horas. O foco da reunião foi em ações tomadas na semana e o afrouxamento das restrições impostas em alguns Estados.
O presidente tem defendido a necessidade de implementar um isolamento vertical — mantendo as restrições apenas para pessoas acima dos 60 anos e classificadas como grupos de risco — e a liberação de todas as atividades comerciais, igrejas e templos.
Além de sugerir escolas e universidades fechadas em abril, o documento do Ministério da Saúde prevê outras ações. Para bares e restaurantes, o plano sugere reduzir em 50% a capacidade instalada e reforço de ações de prevenção.
A proposta prevê ainda que trabalhadores informais sejam contratados como uma espécie de “promotores de saúde” durante o período de emergência. Entre as funções, estão dar orientações à população nas ruas e identificar idosos e enviá-los às suas casas.
A proposta objetiva dar aos Estados estratégias de transição em relação à quarentena — tanto para os que já implementaram medidas mais rígidas quanto para aqueles que ainda não. O plano, porém, não esclarece se Estados que já adotaram ações teriam que flexibilizar as medidas, embora ainda sem abertura total.
Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, as medidas legitimam parte das ações já adotadas em alguns locais e dão espaço para aqueles que não as implementaram as adotem.
— Só não está escrito “fique em casa”, mas, para mim, a orientação está muito clara. Pela primeira vez, o ministério diz claramente: “cancele eventos e feche escolas” — afirma Beltrame.
Em parte, no entanto, ao frisar o afastamento de idosos e permitir abertura de bares em metade da capacidade, o documento indica um alinhamento às propostas de Bolsonaro, que defende o isolamento restrito a idosos e pessoas com doenças crônicas.
Isso ocorre porque o texto cita recomendação de distanciamento social apenas desses grupos, com possibilidade de suporte financeiro pelo governo. Por outro lado, o incentivo ao home office, o veto a eventos, cinemas e cultos, além da proposta de fechamento de escolas até o fim de abril, endossam ações já adotadas em alguns locais.
Segundo o documento, a previsão é de que o plano seja anunciado oficialmente a partir do dia 6 de abril, antes da Páscoa, de forma a evitar aglomerações. A crise dentro do governo, no entanto, coloca em dúvida a certeza se as medidas serão implementadas.
Por ora, o documento está sendo discutido no âmbito técnico e não foi apresentado para a Casa Civil da Presidência. A decisão política a respeito não foi tomada. A situação ocorre em um contexto em que o presidente vem fazendo críticas ao que chama de “confinamento em massa”.
Bolsonaro quer a liberação do comércio em todo o país. Neste sábado (28), a Justiça do Rio proibiu o governo federal vincular nas redes sociais e na imprensa a campanha #OBrasilNãoPodeParar, criada para pressionar estados e municípios a suspenderem as medidas restritivas.
A Justiça do Rio também derrubou, nesta sexta-feira (27), em caráter liminar, parte do decreto do presidente publicado na quinta (26) que liberava o funcionamento de igrejas, tempos e loterias.
