O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu na semana passada denúncia criminal contra o advogado Leandro Pereira da Silva por ter ocultado e suprimido documento público em benefício de Ozeir da Silva Coelho, seu cliente, em Niquelândia.
Na denúncia, a promotora Nathalia Botelho Portugal relata que, no dia 13 de setembro deste ano, o advogado Ozeir Coelho foi preso em flagrante, sendo conduzido pela Polícia Militar ao hospital municipal para a elaboração de relatório médico sobre embriaguez e, posteriormente, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Niquelândia.
Em seguida, relata, mesmo sem autorização das autoridades policiais, Leandro Pereira retirou Ozeir Coelho da delegacia e o levou novamente ao hospital, onde induziu o médico Eliel Silva Alves a destruir o documento original, sob a argumentação de que ele havia atestado indevidamente a embriaguez, e solicitou novo relatório médico, omitindo a descrição de “embriagado clinicamente”.
Conforme a denúncia, Leandro Pereira retornou com Ozeir Coelho à delegacia e substituiu o relatório médico como se fosse o original. A troca foi percebida pelos agentes públicos somente após o término do procedimento de investigação criminal. Assim, a promotora pede a condenação de Leandro no crime previsto no artigo 305 do Código Penal, que prevê pena de dois a seis anos de reclusão e multa.
Na cota, o MP-GO esclarece o motivo de não denunciar o médico Eliel Silva Alves. Segundo explicado, ao destruir o documento público, não agiu com má-fé planejando beneficiar o advogado Ozeir Coelho, tendo sido induzido ao erro.
