O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu, por 4 votos a 2, tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo do DF, inelegível por oito anos, pelo motivo de abuso dos meios de comunicação durante a campanha de 2022. Ainda é possível recorrer da decisão.
A decisão também atinge Olgamir Amancia Ferreira, candidata a vice-governadora na chapa de Grass, que ficou em segundo lugar na eleição. A maioria do TRE-DF considerou que a dupla teve participação na disseminação de notícia falsas e desinformação sobre o então candidato Ibaneis Rocha (MDB), incluindo calúnias e difamações.
A maioria dos desembargadores acolheu as alegações da coligação Unidos pelo DF, de Ibaneis, segundo as quais Grass teria utilizado o horário de propaganda gratuita na TV e no rádio e também a internet para disseminar a desinformação sobre o governador distrital, que tentava a reeleição.
Como agravante, foi apontada a participação de Ricardo Taffner, coordenador de comunicação da campanha de Grass, na publicação de “propaganda negativa com o objetivo de atingir a honra” de Ibaneis. Ele foi multado em R$ 20 mil pela maioria do TRE-DF.
Ficou vencido o relator do caso, desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa. Para ele, eventuais fake news disseminadas pela campanha de Grass não tiveram gravidade suficiente para afetar o resultado do pleito, tendo em vista inclusive que Ibaneis conseguiu se reeleger. Ele foi seguido pelo desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti.
Atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, Grass comentou o caso em sua conta na rede social X. Ele disse que pauta sua conduta à frente do órgão federal pela “legalidade e honestidade”.
Grass agradeceu as mensagens de apoio e disse que vai recorrer da decisão, “confiando na justiça e na verdade, que com certeza que prevalecerão”. Cotado para voltar à corrida pelo Buriti, ele disse em um vídeo que não pretende “desistir de Brasília”, onde foi deputado distrital, na legislatura anterior.
Procurado, Ricardo Taffner disse que também vai recorrer e acrescentou que a campanha de Grass foi conduzida de forma séria e correta. “Ele fez críticas importantes e contundentes, o que incomodou seu adversário, mas não houve nada produzido pela campanha que tenha sido falso. Todas as informações utilizadas nos programas são públicas e comprovadas”, afirmou.
Em nota, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, informou que irá recorrer da decisão e que Grass “segue com plenos direitos políticos até que o processo transite em julgado”.
“Confiantes na lisura da justiça, vamos recorrer de tal decisão que se mostra flagrantemente desproporcional, uma vez que até mesmo o relator alega não haver demonstrado nenhum desequilíbrio no pleito, restando ainda ao opositor a vitória no primeiro turno”, diz a nota.
*Texto atualizado às18h50 para acréscimo do posicionamento da Federação Brasil da Esperança