Pelo quarto ano consecutivo, o número de casamentos civis caiu em 2019. Os registros totalizaram 1.024.676, o que representa uma queda de 2,7% no número de certidões. Foi ainda maior a redução nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, – 4,9%, com 9.056 formalizações de uniões civis. Desde 2009, a duração média dos casamentos caiu em quase 4 anos. As informações integram a 46º edição das Estatísticas do Registro Civil, divulgadas hoje (9) pelo IBGE, e que trazem informações também sobre divórcios, nascimentos e óbitos de mais de 20.000 cartórios, varas de família, cíveis, foros e tabelionatos do país.
Todas as regiões tiveram queda nos casamentos civis registrados em cartório, mas enquanto no Sudeste a redução foi de 4,0%, na região Norte não alcançou 0,5%. Em relação aos casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, as maiores reduções foram observadas no Centro-Oeste, onde chegou a -13,1%, e na região Sul, -12,8%. A região Norte foi a única onde ocorreu aumento no número de casamentos de pessoas do mesmo sexo, 6,5%, no ano.
O tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio, em 2009 era de 17,5 anos. Na década seguinte, em 2019, houve uma diminuição no tempo de duração do casamento para 13,8 anos, ou seja, cerca de quatro anos a menos.
Quase metade dos casamentos que foram desfeitos em 2019 duraram menos de 10 anos. Entre 10 a 14 anos de duração foram 14,2%. Já em 18,3% dos divórcios, o casamento havia durado 26 anos ou mais, ou seja, tinham ultrapassado os 25 anos, etapa conhecida como bodas de prata.
A taxa de nupcialidade, calculada a partir do número de casamentos a cada mil habitantes com 15 anos ou mais, foi de 6,2 por mil no ano. No início da série histórica da pesquisa, em 1974, essa taxa chegava a 13. As regiões Nordeste e Sul registraram as menores taxas (5,4 e 5,3 casamentos, em média, por 1.000 habitantes), enquanto as regiões Sudeste (6,8) e Centro-Oeste (7,3), as maiores.
“É o quarto ano com redução no número de casamentos. A queda foi de 28.791 em relação a 2018. Quando calculamos as taxas de nupcialidade, ponderando o número de casamentos pela população com 15 anos ou mais, verificamos na década de 90 uma redução muito acentuada, a partir de 2010 uma tendência de recuperação e desde 2016 a taxa vem caindo. As variações regionais são decorrentes dos diferenciais da população em idade de casar mas também pode sofrer influência da cultura regional na configuração da estrutura familiar e conjugal. No geral, as mudanças nos costumes e valores da sociedade e as diversas possibilidades de uniões permitidas atualmente pela legislação brasileira podem explicar essas flutuações no total de casamentos e nas taxas de nupcialidade”, ressalta a gerente da pesquisa Klívia Brayner.
A diferença das idades médias dos cônjuges de sexo diferentes solteiros ao contrair a união, no Brasil, foi de aproximadamente 3 anos, sendo que os homens se uniram, em média, aos 31 anos, e as mulheres, aos 28 anos de idade. Nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a diferença de idade era em média de apenas um ano, 34 anos entre os homens e 33 anos entre as mulheres.
Guarda compartilhada
A pesquisa apurou que os divórcios concedidos em 1a instância ou por escrituras extrajudiciais tiveram pequena redução de 0,5%, no ano passado, totalizando 383.286 frente a 385.246 contabilizados no ano anterior. Em 2007, com a Lei n. 11.441, tabelionatos de notas passaram a realizar escrituras de divórcios extrajudiciais, de natureza consensual, que não envolvessem filhos menores ou incapazes. Em 2019, foram quase quatro divórcios judiciais para 1 extrajudicial.
“Apesar de ter havido uma pequena queda no número de divórcios, você olhando a série histórica desde 1984 a 2019, você observa uma tendência de aumento no número de divórcios e nas taxas. Existem algumas flutuações mas a tendência é de aumento, principalmente pelas facilidades legais de 2007, que tornou possível a realização de divórcio por via administrativa e, em 2010, pela emenda constitucional número 66 que acabou com todos os prazos necessários para você dar entrada no divórcio. Todas essas facilidades somadas à mudança dos valores e costumes da sociedade possibilitaram que houvesse maior número de divórcios. Com isso, as pessoas pedem o divórcio mais rápido e os casamentos duram cada vez menos ”, explica Klívia.
Segundo o estudo, os homens se divorciavam em idades mais avançadas que as mulheres. Em 2019, na data do divórcio, os homens tinham, em média, 43 anos, enquanto as mulheres, 40 anos de idade.
Entre 2009 e 2019, houve um aumento da proporção de divórcios entre casais que possuíam somente filhos menores de idade, passando de 40,2% para 45,9% do total. Por outro lado reduziram os divórcios dos casais sem filhos (de 30,4% para 27,6%), naqueles somente com filhos maiores de idade (de 21,4% para 16,7%) e nos com filhos maiores e menores de idade (8,0% para 7,5%).
A guarda compartilhada entre o pai e a mãe, que por força de lei desde 2014 passou a ser priorizada nas sentenças de divórcio cresceu de 7,5%, naquele ano, para 26,8%, em 2019. Mesmo assim, em 62,4% dos divórcios, a guarda foi concedida às mães e apenas em 4,1% dos divórcios ficava com os pais. De acordo com a Lei 13.058/2014, o tempo de convívio deve ser equilibrado entre o pai e mãe. Fonte: IBGE