Motivado pelo aumento nos preços do pacote de arroz, o Procon Goiás iniciou, nesta semana, a notificação de cerealistas, distribuidoras e supermercados localizados em Goiânia e na Região Metropolitana de Goiânia para averiguar as razões dos aumentos relatados pelos consumidores e, eventualmente, a possível majoração injustificada de preços.
Em uma ação rápida, devido à urgência da ocasião, o órgão optou pela fiscalização por meio de amostragem. As empresas notificadas terão 3 dias para apresentar as notas fiscais de entrada e saída do período que vai do dia 1º de junho até o dia em que ela foi notificada.
Neste período, já foram notificados 20 estabelecimentos, nos quais foram constatados os valores de diversas marcas de arroz. A partir disso, serão verificadas possíveis práticas abusivas relacionadas ao aumento de preço recente.
Caso haja a comprovação de aumento abusivo de valores, descumprimento do prazo ou não apresentação de todos os documentos solicitados, a empresa infratora será autuada. A multa pode variar de R$650 a R$9 milhões, a depender do tamanho do estabelecimento, natureza da infração e se há reincidência.
Denúncias
O superintendente do Procon Goiás, Allen Viana, solicita que os consumidores sigam colaborando com a atuação do órgão mediante a apresentação de denúncias e reclamações. “O consumidor consciente dos seus direitos é uma extensão da Superintendência do Consumidor, pois ele melhor do que ninguém sabe quando os seus direitos estão sendo lesados”, disse.
Os consumidores podem fazer denúncias e reclamações através do 151, pelo telefone (62) 3201-7124 ou pelo portal Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
Fonte: Procon.