As famílias de quase 40 mil detentos tiveram atraso na aprovação do auxílio emergencial de R$ 600 e foram colocados em uma nova rodada de análise pela Dataprev. Segundo o governo federal, cadastros foram realizados em nome de prisioneiros, que não têm direito ao benefício. Por isso, todos os parentes também serão reavaliados.
Em nota enviada ao G1, o Ministério da Cidadania afirma que cadastros feitos com CPF de detento como requerente não serão aprovados, pois “não se encaixam no critério de trabalhador”. Por parte dos familiares, não receberá quem é beneficiário de outros programas sociais, como auxílio reclusão.
Dos 98 milhões de cadastros processados, a Dataprev diz ter identificado 1,5 milhão de CPFs que apresentaram “complexidade de cenários”. Destes, 39.251 requerimentos foram apresentados por detentos ou contém detentos na sua composição familiar. “Não há retenção do auxílio emergencial em função de ser familiar de detento. Dos detentos, sim”, diz a nota.
O caso veio à tona após questionamento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, se haveria alguma restrição à concessão do auxílio emergencial para parentes de pessoas abrigadas em instuições, “tais como presídios, abrigos, ou instuições de longa permanência”.
O Ministério da Cidadania respondeu que fez uso das bases de dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do regime fechado de São Paulo para suspender temporariamente o pagamento dos familiares.
“Os pedidos foram classificados como retidos, após cruzamento de bases de dados de presos brasileiros. Mas esse não é um critério previsto em lei”, afirma Julio José Araujo Junior, procurador da República do MPF.
“Não há qualquer previsão legal para diferenciação por relação familiar com detento”, diz. “Enviamos para colegas que estão ajuizando ações específicas, mas tomaremos medidas para impugnar em caráter nacional.”
Procurada, a Dataprev não respondeu.
Atrasos
A Caixa Econômica Federal completou nesta quinta-feira (14) duas semanas sem liberar novos créditos do auxílio emergencial.
O último balanço dos pagamentos divulgado pelo banco, às 12h da terça-feira (13), apontava que haviam sido creditados até então R$ 35,5 bilhões a 50 milhões de brasileiros – mesmos números informados desde 30 de abril. Enquanto isso, milhões de brasileiros que aguardam o benefício seguem sem saber se – e quando – irão receber.
Caixa e Ministério da Cidadania postergaram o calendário de pagamentos para essas parcelas, antes previsto para 27 a 30 de abril, e não deram novas datas. Apenas os trabalhadores que já são beneficiários do Bolsa Família têm data para receber, já que os pagamentos seguem o calendário do programa.
Questionada pelo G1, a Caixa informou que aguarda a divulgação do calendário das próximas parcelas do Auxílio Emergencial pelo Governo Federal. O banco aguarda o envio das informações de um novo lote de cadastros pela Dataprev.