Quinze dias após o anúncio da liberação dos recursos que estão garantindo a alimentação dos estudantes da rede pública estadual, durante o período de suspensão das aulas presenciais, apenas 59% das 70.237 famílias beneficiadas foram até a Caixa econômica Federal (CEF) para sacar o dinheiro.
Isso representa 41.439 famílias alcançadas, mas ainda faltam 28.798 famílias para receber o auxílio. Por isso, o Governo de Goiás e a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) estão convocando as famílias dos alunos para que procurem, o mais rápido possível, as agências da CEF para retirar o dinheiro.
Os recursos começaram a ser liberados no dia 8 de abril. O programa Auxílio Alimentação foi criado pelo governador Ronaldo Caiado, com o apoio da secretária Fátima Gavioli, para atender de forma emergencial os estudantes da rede pública estadual em situação de vulnerabilidade social. Esses alunos ficaram impedidos de frequentar as aulas a partir do dia 20 de março, por medida de prevenção ao Coronavírus.
Critérios de seleção
Para receber o benefício é necessário atender três critérios básicos: estar matriculado na rede estadual de ensino, ter frequência comprovada e ser cadastrado no programa Bolsa Família. “Quando fizemos o levantamento, dentro desse perfil, identificamos 90.618 estudantes”, comenta Patrícia Morais Coutinho, superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Seduc Goiás.
Segundo ela, o benefício assistencial do Governo de Goiás contempla 70.237 famílias em todo o Estado. Patrícia Coutinho afirma que o dinheiro pode ser sacado por meio do Cartão Cidadão ou dos cartões dos programas Renda Cidadã e Bolsa Família. O saque também pode ser feito na boca do caixa, apresentando a carteira de identidade e CPF.
Bolsa Família
A superintendente ressalta ainda que o dinheiro do auxílio alimentação está depositado exclusivamente na conta do Bolsa Família e que o cartão do programa precisa estar ativo. O valor a ser sacado por cada estudante é de R$ 150,00, correspondente ao período de 18 de março a 18 de abril, sendo R$ 75,00 por quinzena e R$ 5,00 por dia.
No dia 8 de abril, o Governo de Goiás depositou o valor referente a dois lotes do auxílio alimentação para os alunos da rede pública estadual. O benefício garante que as famílias tenham recursos para a compra de alimentos no período em que as aulas estão suspensas e a merenda escolar deixou de ser ofertada.
A iniciativa do Governo de Goiás alcança um universo de quase 91 mil alunos em todo o Estado.
Decreto
O auxílio alimentacão foi criado pelo decreto nº 9.643, publicado no Diário Oficial de Goiás no dia 25 de março de 2020, instituindo o Programa de Alimentação Escolar da rede pública estadual durante o período de suspensão das aulas presenciais.
Na ocasião, ficou estabelecido o aporte de R$ 75,00 aos alunos, referente aos primeiros 15 dias de paralisação das unidades escolares. Diante da prorrogação até o dia 30 de abril, o Governo de Goiás depositou outros R$ 75,00 para os próximos 15 dias. Uma terceira parcela, referente a mais 15 dias, deve ser liberada ainda este mês.
“Esse decreto garantindo recursos para que os nossos alunos não fiquem sem alimentação durante a suspensão das aulas presenciais é fruto da união de um governo que pensa primeiro nas pessoas e na qualidade de vida delas”, faz questão de destacar a secretária Fátima Gavioli.