As equipes do Governo Federal seguem trabalhando dia e noite para que o auxílio emergencial chegue à população em condição mais vulnerável no País. No momento, os especialistas da Dataprev e do Ministério da Cidadania estão empenhados em concluir o processamento e homologação das informações de mais de 9,9 milhões de brasileiros. O conjunto de dados será enviado, nesta terça-feira (21), à Caixa Econômica Federal. Com isso, os órgãos finalizam a análise dos 23,1 milhões de requerimentos disponibilizados até agora pelo banco. Os cadastros recebidos foram finalizados no aplicativo ou portal da Caixa entre os dias 7 e 10 de abril (Grupo 1).
Neste último domingo (19), foram enviados à Caixa 4,1 milhões de CPFs elegíveis do público informal, microempreendedores e contribuintes individuais – Grupo 1. No dia 15, já haviam sido entregues outros 9,1 milhões de CPFs homologados. Ao todo, a Caixa já dispõe de 13,2 milhões de requerimentos desse público.
Os resultados dos demais 9,9 milhões de cadastros serão enviados amanhã (21) e incluem todos CPFs considerados inelegíveis pelos sistemas de batimento da Dataprev. Os cruzamentos consideram os critérios estabelecidos na Lei n. 13.982 de 2 de abril de 2020 e todas as informações obtidas passam por um processo de homologação do Ministério da Cidadania.
ENTREGAS DOS DADOS HOMOLOGADOS
A primeira remessa dos cadastros foi recebida pela Dataprev, na madrugada do dia 12 de abril. Para otimizar a análise, o processamento foi dividido em três lotes. O primeiro lote foi entregue à Caixa no terceiro dia útil (15), a contar do recebimento dos dados. Já o segundo lote foi entregue no dia 19 de abril, após cinco dias úteis. E o terceiro será transmitido hoje (21).
No sábado (18), a Dataprev recebeu da Caixa a segunda remessa de dados, contendo os cadastros concluídos entre os dias 11 e 17 de abril. A previsão é enviar o primeiro lote de resultados até quarta-feira (22) no final do dia. Já o segundo – e último lote – deverá ser encaminhado na noite da sexta-feira (24). Os resultados somente são enviados à instituição financeira federal, após homologação do Ministério da Cidadania.
CONTESTAÇÃO DA ANÁLISE
De acordo com a Caixa, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (20), pessoas inscritas no Cadastro Único que não se enquadrem nos critérios da lei e discordem da análise, podem apresentar novo pedido por meio do aplicativo e portal da Caixa. O serviço foi disponibilizado hoje pelo banco. A medida também vale para os requerimentos dos trabalhadores informais.
NOVOS NÚMEROS
Até agora, 43.166.280 de CPFs elegíveis pela Dataprev e validados pela Cidadania estão em posse da Caixa para verificação final e pagamento. Deste total, 13.182.931 fazem parte do Grupo 1 – composto pelos microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais (CIs) e trabalhadores informais.
Já no Grupo 2, que inclui inscritos no CadÚnico e beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), foram identificados 19.221.231 elegíveis. E o Grupo 3 já soma 10.762.118 e abrange inscritos no CadÚnico e não beneficiários do PBF.
Na última quinta-feira (16), os CPFs homologados eram 37,8 milhões e alcançavam 84,5 milhões de brasileiros, incluídos os membros dessas famílias. “As equipes estão intensamente dedicadas e comprometidas com as análises. Estamos em contato constante com o Ministério da Cidadania e trabalhando continuamente nos finais de semana e feriados, dentro da urgência que a situação exige, para atenderemos a população brasileira”, destacou o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto.
Segundo a Caixa, o aplicativo já registrou, hoje (20), mais de 42,2 milhões de requerimentos do auxílio emergencial do Governo Federal. Ao todo, 24,2 milhões de brasileiros receberam recursos. Os créditos já somam 16,3 bilhões. O banco também antecipou o crédito da segunda parcela para os beneficiários elegíveis do Cadastro Único e para os que se inscreveram no aplicativo ou no site auxilio.caixa.gov.br.
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CPFs REGULARIZADOS
Os sistemas da Dataprev já foram atualizados para processar os 13,6 milhões de novos CPFs regularizados, na última sexta-feira (17), pela Receita Federal em conjunto com o Ministério da Cidadania. “Superamos dificuldades em relação à base de dados do CPF no cruzamento que fizemos para atender as pessoas que se cadastraram no aplicativo. Tomamos uma série de providências para simplificar, para tranquilizar e permitir que todos aqueles que mais precisam do auxílio emergencial possam recebê-lo o mais rapidamente possível”, destacou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, durante anúncio da medida.