A proteção de 31 nascentes, envolvendo 27 propriedades rurais de Uruaçu, instaladas na microbacia do Córrego Passa Três. Esse é o saldo de pouco mais de três anos de trabalho do Ser Natureza no município e que foi conferido nesta terça-feira (11/6), em visita a algumas das propriedades que aderiram às três primeiras fases do projeto.
Integraram a comitiva os membros do grupo de trabalho, que funciona sob a coordenação da promotora de Justiça Daniela Haun e assessoria das analistas da Coordenadoria de Assessoramento à Autocomposição Extrajudicial (Caej) Adriane Chagas e Maria José Ferreira Soares. São eles o secretário municipal de Meio Ambiente, Charles Alencar; o técnico da Emater Divino Nunes; os representantes da Saneago de Uruaçu Daniel Cardoso e Paulo Silveira; e o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Rogério Pacheco.
A visita contou ainda com a participação dos convidados Jacqueline Rocha Santos, Renata de Melo e Odair Portes, da Gerência de Proteção de Mananciais da Saneago, e ainda Irineu Cabral, da Saneago de Minaçu, município onde o projeto também é desenvolvido. Eles visitaram quatro propriedades e puderam conferir, por amostragem, todo o processo e evolução das ações protetivas realizadas.
Primeira etapa
A primeira etapa contemplou duas nascentes em duas propriedades. Nesse segmento, a visita foi à Fazenda Capão Verde. Recepcionados por Salvador e sua mulher, Neusa Aparecida de Jesus Sousa, além de acolhido com o lanche preparado pelo casal, o grupo manteve uma conversa esclarecedora de como o projeto foi recebido e como está a situação no local.
Lá foi cercada uma nascente e complementada a vegetação existente na área de preservação permanente com mais ou menos 40 mudas de espécies do Cerrado. “Agora ‘corre’ muita água devido ao cercamento porque as vacas não pisoteiam mais. O principal fator para essa melhora foi o cercamento e só aconteceu por causa desse projeto do MP, pois a água está acabando e ninguém faz nada”, afirmou Neusa. Salvador aproveitou a presença da equipe da Saneago que, no município, destinou materiais para o desenvolvimento do trabalho nas três etapas, tais como arame, estacas, postes e mudas, para falar do seu desejo de cercar outras duas nascentes dentro da fazenda. Essas nascentes, inclusive já têm os projetos técnicos necessários, elaborados pela Emater, a exemplo do que o órgão parceiro fez em todas as propriedades integrantes das etapas, com importante apoio do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Semma.
Neste sentido, os devidos encaminhamentos serão dados para concretização da intenção do proprietário, que assumiu o compromisso de fazer o serviço por conta própria, assim que tiver o material em mãos, confirmaram os visitantes.
As nascentes dessa etapa estão em processo de regeneração, sendo que a cerca foi levantada pelo grupo de trabalho, formado por representantes do MP local, Emater, Saneago, Semma e Furnas.
Segunda etapa
A segunda etapa foi realizada em 6 propriedades e teve como meta a recuperação de 10 nascentes. A visita foi feita a uma delas, a do casal Vanduílson Moreira Braga e Maria Helena Moreira Braga, que são donos da Fazenda Santana há 30 anos. Lá, foram cercadas três nascentes e, em uma delas, o espelho d’água que agora se forma ao redor da nascente, com água em abundância, ocorre em razão do aumento da vazão de água.
Conta Maria Helena que, no começo, o marido era meio reticente, porque ali o pasto era mais verde para a criação. “Com a retirada do gado, mas deixando um corredor para bebedouro, conforme orientações técnicas da Emater, Semma e Conselho Municipal de Meio Ambiente, a água agora é muita. Tem para nós e já ‘corre’ até para o vizinho abaixo. Aliás, ele (o vizinho) já teve que vir buscar aqui”, destaca a proprietária.
Nesta fazenda, os moradores são abastecidos de água por uma cisterna próxima às nascentes, o que inclui a sede e uma outra casa. “Hoje, se retirarmos tudo à noite, no outro dia, ela já está cheia. Recupera a água muito facilmente”, comemora Maria Helena. E ela tem mais planos, como anunciou aos visitantes: “precisamos fazer mais. Por mim, faria uma represa e o que for preciso para conter as erosões, pois o terreno é muito inclinado e sofre com as enxurradas”. Esse foi um apelo da fazendeira por orientação técnica.
Nesta propriedade, o cercamento e o plantio de aproximadamente 50 mudas foram feitos pelo grupo de trabalho do Ser Natureza. Pontuando que, em uma das três nascentes, o trabalho ficou a cargo de mão de obra terceirizada paga com recurso oriundos de transações penais.
Terceira etapa – assentamento
A terceira etapa foi realizada no Assentamento São Lourenço, onde 19 áreas abrigam as 19 nascentes indicadas para a recuperação. A comitiva visitou os lotes 1 e 2 do assentamento, pertencentes, respectivamente, a João do Prado e a Joaquim Duarte. Mesmo tendo levado vários dias para puxar as estacas e todo material aos poucos a cavalo até o local das nascentes, João do Prado garante estar satisfeito. “Eu realizei um sonho. Era o que eu mais tinha vontade”. Apesar de ter feito o cercamento no limite que a lei determina, a 20 metros de raio da nascente, ele quer ampliar “para preservar os buritis”. Pedido que, de imediato, foi registrado pelo grupo de trabalho.
A seguir, o grupo seguiu para o lote 20, de José Maria da Silva e Maria da Silva. Foi lá, o cercamento modelo para os assentados. Por meio de mutirão, mais de 25 pessoas do assentamento fizeram o cercamento, com orientação da Emater, Conselho e Semma.
“Quando falaram (que era pra recuperar), eu fiquei pensando se ia ser verdade, mas eu acreditei e sou testemunha que foi bom demais”, afirma José Maria. “Isso é só o ouro. A gente vai ter água para todos nós e para as vaquinhas”, complementa Maria, enquanto colhe mexericas colhidas do pomar da sua casa, ao lado da nascente, para os muitos convidados já conhecidos.
Todas as áreas recuperadas possuem placas indicativas do projeto, e, em razão das dificuldades de acesso, a prefeitura realizou a melhoria das estradas rurais. Nesta etapa, no entanto, uma fiscalização da Emater e da prefeitura identificou alguns proprietários que não cumpriram com os prazos previstos no cronograma para os serviços indicados.
No dia da visita, a Promotoria de Justiça notificou essa mínima parte inadimplente para que fizesse o cercamento em 15 dias, sob pena de ter os materiais recolhidos e responder, a partir de agora, em ação judicial competente.
Impressões
Em avaliação ao que foi visto, alguns dos convidados deixaram seu registro. Entre eles o técnico de Minaçu Irineu, da Saneago, que afirmou que o trabalho foi excelente e assegura que, com as próximas chuvas, o plantio vai ficar ainda melhor.
“É importante ter visto a prática. Tive oportunidade de ver para onde e como nosso material (da Saneago) é usado, e vi o resultado de um trabalho, mesmo com os mais resistentes”, avaliou Jacqueline Santos. Igualmente representando a Gerência da empresa, Renata de Melo foi categórica “É um projeto que tem resultado, pode entrar e sair gestão de prefeito que ele continua, e sei que tem uma fila de espera enorme (em referência aos municípios interessados na adesão)”.
Para Odair, também da Gerência, os que começaram sem acreditar passaram a desejar, como Salvador, da Fazenda Capão Verde. Ele se prontificou à execução e as pessoas vão vendo o que já aconteceu e assim amadurece a ideia, o que resulta em mudança de atitude, avalia o especialista. Em relação ao projeto Ser Natureza, a promotora de Justiça Daniela Haun foi assertiva: “aqui o projeto vai continuar, com dificuldades ou não”.
