A rebelião que começou por volta das 4h30 de hoje (5) na Penitenciária Odenir Guimarães, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital de Goiás, está controlada.
Segundo a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap), isso foi possível devido à “rápida ação das forças especiais de segurança pública, ancoradas em informações do serviço de inteligência”, e não houve mortes. A nota divulgada pela Dgap diz ainda que focos de incêndios foram rapidamente apagados por uma equipe do Corpo de Bombeiros.
Esta é a terceira rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia – as outras duas ocorreram na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto. A primeira rebelião, na segunda-feira (1º) causou a morte de nove presos e 14 ficaram feridos.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, faz, na próxima segunda-feira (8), uma inspeção na Colônia Agroindustrial do Complexo Penal de Aparecida de Goiânia (GO).
O motim levou a ministra a determinar, na terça-feira (2), que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) enviasse ao conselho, em 48 horas, relatório com informações sobre as condições do presídio.
Representantes do Tribunal de Justiça de Goiás, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil estaduais (OAB-GO) inspecionaram na quarta-feira (3) o complexo. Integrantes da comitiva foram informados por presos e diretores do complexo que uma rixa entre membros de grupos criminosos rivais foi uma das causas do confronto.
Medidas emergenciais
Após a rebelião, o governo de Goiás anunciou um pacote de medidas emergenciais para melhorar as condições do sistema prisional do estado, como a contratação de 1,6 mil vigilantes prisionais temporários, além de mudanças legislativas para dar autonomia administrativa aos presídios.
Outra medida foi o desmembramento da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária para dar vez à criação da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, que substituirá a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária, com autonomia administrativa, orçamentária e financeira.