A Oi informou ontem (20) que fechou 25 mil acordos com credores. De acordo com a empresa, o valor dos acordos corresponde a mais de R$ 410 milhões. Ontem (19), a Oi encerrou o programa de negociação referente à recuperação judicial para credores com crédito de até R$ 50 mil. Segundo a operadora, 33 mil se cadastraram na plataforma eletrônica para receber o valor.
Dos cerca de 55 mil credores da Oi que fazem parte do plano de recuperação judicial da empresa, por volta de 53 mil tinham créditos de até R$ 50 mil para receber. Os pagamentos serão realizados em duas parcelas: a primeira correspondente a 90% do valor, acontece em até 10 dias úteis após a assinatura do termo de acordo.
Os 10% do crédito remanescente serão recebidos pelo credor em até 10 dias úteis após a homologação do Plano de Recuperação Judicial. Os valores serão recebidos por meio de depósito na conta bancária do credor.
A previsão é que o plano seja analisado na assembleia geral de credores, marcada para 23 de outubro. Mas a empresa ainda aguarda – para esta sexta-feira (20) – a decisão do juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, sobre o adiamento da reunião para 27 de novembro.
“Alguns credores solicitaram o adiamento no sentido de poder evoluir na negociação. Quem vai determinar é somente o juiz. A empresa está completamente preparada”, disse o presidente da Oi, Marco Norci Schroeder, em encontro nesta sexta-feira com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e outros representantes de empresas do setor.
Schroeder acrescentou que o pedido de adiamento foi feito por bancos e alguns bondholders(detentores de títulos) “importantes”. Para o presidente, o adiamento prejudica a empresa por impedir “virar a página” desse assunto. “A gente fez muita coisa nesse último ano, acelerou investimento, melhorou muito a questão de qualidade, reduziu quase 30% das reclamações com a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]”, disse.
Ontem (19), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que vai se reunir na segunda-feira (23) para deliberar a respeito dos termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Em processo de recuperação judicial, a tele acumula dívidas de R$ 64 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais. A reunião extraordinária será fechada, com caráter sigiloso.
Uma eventual renegociação dos termos firmados nos TACs com a Anatel poderia abrir caminho para a aprovação do plano de recuperação judicial. Na próxima segunda, a agência vai analisar processos referentes ao montante de R$ 4,8 bilhões. O valor é maior do que o do primeiro TAC da empresa, de R$ 1,2 bilhão, cuja tramitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), justamente pelo fato de Oi estar em recuperação judicial.
Assembleia de credores da Oi é remarcada para 6 de novembro.
O juiz Fernando Vianna, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, aceitou o pedido de adiamento da assembleia geral de Credores do Grupo Oi, marcada para a próxima segunda-feira (23), no Rio de Janeiro. A assembleia foi remarcada para o dia 6 de novembro, em primeira convocação, e dia 27 de novembro, em segunda convocação.
O pedido de adiamento foi feito por diversos credores, como a BNP Paribas Fortis SA/NV, o HSBC, o Banco do Brasil S/A, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, entre outros. As empresas alegaram ser prematura a realização da assembleia e que ainda pretendem evoluir nas negociações para construção de alternativas viáveis.
Na decisão, o juiz Fernando Vianna considerou relevante o pedido dos credores que, segundo ele, “são os que mais peticionam nos autos, participam do processo de recuperação e detêm parte expressiva do crédito junto ao Grupo Oi”. O juiz destacou ainda que levou em consideração o fato de que os credores detentores de créditos menores não sofrerão prejuízo com o adiamento.
A Oi entrou em recuperação judicial em junho do ano passado.