A promotora Patrícia Adriana Ribeiro Barbosa, em substituição na 1ª Promotoria de Justiça de Trindade, esteve em visita, na semana passada, à unidade prisional da cidade com uma comitiva de autoridades, para verificar no próprio local a situação de possível precariedade da infraestrutura do presídio, em especial a falta de abastecimento de água.
Acompanharam a visita o presidente da seccional da OAB de Trindade, Marcelino Assis Galindo; os secretários municipais de Direitos Humanos (SMDH), Eva Eny Junqueira, e de Meio Ambiente, Esmeraldo Filho; o procurador Sérgio Ferreira e os vereadores Mardem Júnior e Wesley Bueno.
A vistoria aconteceu após representação feita pela OAB local, apontando as reclamações constantes quanto à falta de água na unidade e as condições precárias de higiene, o que tem ocasionado surtos de sarna e disenteria. Segundo apurado, a unidade, que foi planejada para abrigar 170 presos, está atualmente com mais de 400 detentos. Desse modo, o poço artesiano existente no local não consegue atender à atual demanda, sendo constante o racionamento de água.
Durante a visita, foram ouvidos detentos de várias alas, mulheres e homens, que confirmaram as irregularidades apontadas, acrescentando que também o esgotamento sanitário precisa ser melhorado, já que as fossas estão cheias, causando mau cheiro e contribuindo para a manutenção de insetos e vetores. Para a promotora, as providências que devem ser tomadas em caráter de urgência, visando garantir os direitos dos presos e também dos servidores da unidade. Assim, imediatamente após a visita foi instaurado procedimento administrativo de acompanhamento das políticas públicas a serem implementadas no presídio local.
Entre as providências já debatidas está a busca por parcerias para a perfuração de mais um poço artesiano, assim como a desinsetização mais constante da unidade. Além disso, foi agendada, para a próxima segunda-feira, na Promotoria de Justiça, uma reunião com o governo do Estado para a definição das medidas emergenciais para solucionar a questão do racionamento de água. Em seguida, também deverá acontecer um encontro com a Saneago.
Situação crítica
Em resposta à solicitação do MP, o diretor interino da unidade, Antônio Lima Filho, reiterou que o poço artesiano que abastece o presídio é insuficiente, sendo esclarecido que o consumo tem sido liberado somente das 5 às 11 horas e das 17 às 21 horas. Ele relatou ainda que a situação é agravada nos dias de visita, em razão da grande quantidade de pessoas que comparecem à unidade. “A situação chega a ser constrangedora, pois recebemos cerca de 800 pessoas, o que causa muitos transtornos devido à falta de água”, afirmou.
Com a definição dos horários de abastecimento, muitos detentos afirmaram que armazenam água em garrafas pets e outros utensílios, o que pode ser a causa da contaminação do líquido, em razão da falta de critérios para este armazenamento.
(Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO