Tag: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas ...

Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, define medidas para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado ...

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar que obriga a empresa responsável por organizar o vestibular da Fundação de Apoio ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pessoas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o monitoramento e controle das áreas contaminadas ou em risco de contaminação pela mineração ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre ...