Geral

Patente a existência de propaganda enganosa, exsurge o direito à reparação pelo abalo moral consistente na frustração da expectativa fundada...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual sócios da empresa SPA Engenharia, Indústria...

A juíza Lígia Nunes de Paula, da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros...

Com o entendimento de que a moradia são direitos constitucional e social, previstos no art. 6º, da Constituição Federal, o...

O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, autorizou a realização de concurso público para 500 vagas para as cinco carreiras...

A Petrobras anunciou hoje (20), no Rio de Janeiro, a elevação no preço da gasolina e do diesel nas refinarias. A...

Para configuração da responsabilidade civil do Estado, o dispositivo constitucional exige que a ação causadora do dano a terceiro tenha...

Pena será aumentada em 1/3 se o responsável pela divulgação tiver acesso à cena por meio de sua profissão. Proposta...

Foi publicado hoje (17) no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

Acolhendo pedidos de medida cautelar feitos pelo MP contra membros da Diocese de Formosa, envolvidos em esquema de desvio de...