Tecnologia, diálogo e parceria. Essa foi a tríade que a juíza Alessandra Gontijo do Amaral utilizou para promover celeridade na execução das decisões e garantir mais segurança, na comarca da Cidade de Goiás, para as vítimas de violência doméstica. A iniciativa resulta de parceria com a Patrulha da Lei Maria da Penha e com o Centro de Atendimento à Mulher (CEAM).
Na prática, o mecanismo implementado pela magistrada consiste em encaminhar diretamente para os policiais militares que atuam na Patrulha da Lei Maria da Penha, por WhatsApp, fotos das decisões que determinam medida protetiva à vítima ou prisão do agressor, por exemplo. Em questão de minutos, os oficiais já estão aptos à executar a decisão judicial. Nas situações mais graves, os policiais já são autorizados a ir até a residência da mulher antes mesmo da sentença ser proferida. “Assim, a medida é imediata. Encaminho todos os dados do meu próprio telefone e a vítima já é retirada da situação de risco”, comentou a juíza Alessandra Gontijo do Amaral.
Juíza Alessandra Gontijo do Amaral
Além de acelerar a efetivação da decisão, a magistrada também preocupa-se com a continuidade da vida da mulher após a solução do conflito jurídico. Ao constatar que muitas das vítimas continuam casadas com os agressores devido à dependência financeira, a juíza Alessandra adotou uma outra medida.
“Em todas as minhas decisões, quando a pessoa não tem um meio de se sustentar, mando intimar a vítima a comparecer ao CEAM, onde há cursos profissionalizantes e encaminhamento para outros atendimentos necessários”, afirmou. O Centro é oficiado para que procurem a vítima, caso ela não compareça. No CEAM, as mulheres tem acesso a cursos de artesanato, culinária, empreendimentos, entre outros. Lá, elas também têm acesso à atendimento psicológico e multidisciplinar.
Contudo, por mais eficiente que seja a resposta do Judiciário e das demais autoridades competentes, a ação não basta para por fim à situação de violência, acredita a juíza Alessandra Gontijo. “A Lei Maria da Penha foi um avanço essencial, mas para sair do ciclo vicioso da violência, é preciso o fortalecimento da mulher por meio de esclarecimento e independência financeira e psicológica “, arrematou.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Asmego
