A Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram hoje (18) a Operação Solercia para apurar supostas irregularidades na contratação de empresas fornecedoras de produtos alimentícios por órgãos e secretarias do governo do estado do Pará.
Neste momento estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades paraenses de Belém, Ananindeua e Salinópolis, além de São Paulo. O trabalho conta com a participação de auditores da CGU e da Receita Federal, além de 80 policiais federais.
De acordo com a CGU, “as investigações tiveram início após veículos de imprensa noticiarem eventuais fraudes em contrato firmado pela Secretaria de Educação (Seduc-PA), em março deste ano, por meio de dispensa de licitação, no valor de R$ 73.928.946”.
O objeto era a aquisição de cestas de alimentação escolar para toda a rede estadual de ensino, como medida de enfrentamento à pandemia da covid-19.
Ainda de acordo com a Controladoria, a contratação já foi cancelada. “No entanto, o fato levou os auditores a descobrirem que a empresa vencedora fazia parte de um grupo de três empresas, constituído em nome de possíveis testas de ferro, com o intuito de firmar contratos junto ao governo do Pará há, pelo menos, cinco anos”.
Segundo os investigadores, durante esse período os pagamentos recebidos pelas empresas somaram mais de R$ 50 milhões, valor que inclui recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O Pará já recebeu cerca de R$ 326 milhões repassados pelo SUS em 2020. Desse total, R$ 105,6 milhões tinham como objetivo o combate ao coronavírus.
A CGU informa que os investigados poderão responder por crimes previstos na Lei de Licitações, falsidade ideológica, associação criminosa, corrupção passiva e ativa e peculato.
Em nota a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) informa que a própria Secretária de Educação cancelou imediatamente o contrato com a empresa, quando tomou conhecimento da denúncia e não houve nenhum pagamento, portanto nenhum prejuízo ao erário público.
