O vereador Cláudio Duarte (PSL) foi preso e afastado de suas funções na manhã desta terça-feira (2), em Belo Horizonte, sob a acusação de cobrar “rachadinha” dos próprios funcionários na Câmara Municipal e ameaçar servidores para que não revelassem o esquema.
Segundo a investigação da Polícia Civil de Minas Gerais, o parlamentar embolsou R$ 1 milhão desde janeiro de 2017, quando iniciou o mandato no Legislativo da capital.
A polícia também pediu – e a Justiça concedeu – a indisponibilidade de bens do vereador, que ficará afastado por 60 dias do mandato.
De acordo com a polícia, a prisão do vereador foi temporária, ou seja, por prazo máximo de cinco dias.
“Tivemos que sobrestar as investigações porque apuramos que alguns dos funcionários vinham sendo constrangidos a não falar e até ameaçados para que mentissem”, afirmou o delegado Domiciano Monteiro, chefe da Divisão de Fraudes e Crimes contra o Patrimônio.
Além dele, o chefe de gabinete Luiz Carlos Cordeiro também teve prisão temporária decretada. Caberia a ele o recolhimento dos salários dos funcionários.
Organização criminosa
De acordo com o delegado Domiciano Monteiro, o vereador responde pelas acusações de crimes de peculato, concussão, formação de organização criminosa e obstrução da Justiça.
Além de Cláudio e do chefe de gabinete, outros quatro funcionários do vereador também foram afastados das funções. Segundo o delegado, a estimativa é de um desvio de R$ 1 milhão.
A polícia não tem ao certo o número de servidores que participaram da rachadinha mas informou que, nestes pouco mais de dois anos de mandato, 35 contratados passaram pelo gabinete. O delegado afirmou que há fortes indícios do esquema constatados em provas testemunhais e documentais.
Devolvia R$ 10 mil
Segundo Monteiro, os funcionários recebiam os salários e sacavam o dinheiro, devolvendo parte do vencimento ao vereador. De acordo com a investigação, somente um deles, que ganhava R$ 11 mil devolvia R$ 10 mil, ficando apenas com R$ 1 mil. “Tão logo o salário caía na conta, os funcionários tinham de providenciar o saque o repasse em espécie”, explicou o delegado.
Segundo a polícia, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão: nas casas do vereador e do assessor que também foi preso, nos gabinetes na câmara e no Bairro Céu Azul, e na União dos Moradores pelo Desenvolvimento Social do Bairro Céu Azul (UMCA), em Venda Nova.
O vereador foi preso em casa e conduzido ao Departamento Estadual de investigação de Fraudes, onde ele vai prestar depoimento. Já foi pedida vaga para ele no Sistema Prisional do estado.
Computadores e documentos
Sete funcionários do gabinete do parlamentar convidados a prestar esclarecimentos já foram à delegacia.
Além de fazer buscas na residência do parlamentar, onde ele foi preso, os policiais estiveram no gabinete dele na Câmara Municipal de BH e levaram todos os computadores e documentos. No local, funcionários não souberam dizer o motivo, mas confirmaram que ele foi “conduzido”.
O mandado de busca e apreensão é assinado pela juíza Patrícia Santos Firmo e inclui a procura de celulares e outros aparelhos eletrônicos.
A chamada rachadinha é a prática de repartir o salário dos funcionários de gabinete com o parlamentar, mesmo crime que investigado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde o atual senador Flávio Bolsonaro, também do PLS e filho do presidente Jair Bolsonaro, é investigado.
O advogado do vereador, Ênio de Jesus, afirmou que ainda não conhece detalhes do processo. “Vamos verificar o teor da denúncia e qual a fundamentação da prisão preventiva, que neste momento entendemos como absurda”, disse.
Ditadura
O vereador Cláudio Duarte participou de ato em defesa da ditadura militar nesse domingo (31) no Viaduto Helena Greco, que até 2014 se chamava Castelo Branco.
Na ocasião, Cláudio Duarte (PSL) informou que nesta terça-feira (2) apresentaria um projeto de lei na Câmara para que a via volte a se chamar Elevado Castello Branco.
Cláudio Duarte é estreante na política e começou o mandato em 2017, com a nova safra de vereadores da Câmara de BH. Ele foi eleito com 4.513 votos pelo partido de PSL.
