[dropcap]E[/dropcap]m mais uma operação deflagrada dentro do Programa Goiás Contra a Carne Clandestina, foram apreendidas mais de 1 tonelada de produtos de origem animal impróprios para o consumo no interior do Estado. A operação ocorreu entre os dias 28 e 31 de agosto na comarca de Orizona, mobilizando o Ministério Público de Goiás e os órgãos parceiros no projeto.
O balanço preliminar da ação aponta a apreensão de 1.312 quilos (kg) de produtos de origem animal irregulares nos locais visitados no município, incluindo pescados, segundo dados da Agrodefesa, das Vigilâncias Municipal e Estadual e do Procon. Foram inspecionados, ao todo, 34 estabelecimentos, tendo sido registradas ocorrências em 8 deles. Um estabelecimento, inclusive, foi fechado definitivamente. Já os dados do Procon Goiás apontam a apreensão de 1.233 itens (274 kg) de produtos impróprios, com a lavratura de nove autos de apreensão, dez autos de infração e um termo de constatação.
Os produtos apreendidos foram inutilizados e descartados. Os estabelecimentos comerciais que foram fiscalizados poderão apresentar defesa e terão oportunidade para se adequar, continuando a ser monitorados pela fiscalização local.
A ação foi articulada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor e Terceiro Setor do MP-GO, coordenado pelo promotor Rômulo Corrêa de Paula, e pelo promotor Paulo Eduardo Penna Prado, titular da 1ª Promotoria de Orizona. A iniciativa teve como objetivo combater o abate e a comercialização de produtos de origem animal clandestinos (sem inspeção, sem rotulagem, com prazo de validade vencido, fora dos padrões de higiene, entre outras irregularidades).
Participaram, em conjunto com o MP-GO, órgãos parceiros como os mencionados Procon Goiás, Agrodefesa, Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, além da Superintendência de Polícia Técnico-Científica e Polícia Civil.
Balanço geral
Realizada desde 2015, as operações do Programa Goiás Contra a Carne Clandestina já resultaram na apreensão de mais de 68 toneladas de alimentos impróprios para o consumo até maio deste ano. Neste período, foram realizadas 23 ações de fiscalização, em 1.127 estabelecimentos comerciais em diferentes regiões do Estado, com a efetivação, ainda, de 20 autos de prisão em flagrante. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Fotos: Agrodefesa e Polícia Civil)
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