Segundo a oposição, 140 dos 513 deputados apoiam a proposta
Postado em: 29-02-2024 às 16h11
Por: Luan Monteiro
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Segundo a oposição, 140 dos 513 deputados apoiam a proposta. | Foto: PlanaltoA Câmara dos Deputados se recusou a fornecer a lista de deputados que assinaram o pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido foi protocolado pela oposição após falas do petista sobre o Israel e Gaza. A informação é da Folha de S.Paulo.
De acordo com o jornal, após pedidos, a Câmara orientou a formulação de um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI), cujo prazo de resposta é de até 30 dias.
A lei, no entanto, estabelece que qualquer interessado em informações públicas, podem solicitá-la “por qualquer meio legítimo” e que cabe ao órgão, de posse dos dados, “autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível”.
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A coleta de assinaturas pelo impeachment de Lula foi iniciada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), aliada de longa data do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a oposição, 140 dos 513 deputados apoiam a proposta.
A Câmara, por sua vez, informou que o documento reunia 139 assinaturas, mas não disponibilizou nome dos deputados que assinaram.
Além do PL, partido de Bolsonaro e que possui a maior quantidade de assinaturas no documento, parlamentares do União Brasil, PSD, PP, MDB e Republicanos, assinaram o pedido. Esses partidos possuem ministérios no governo Lula.
O número de assinaturas em um pedido de impeachment não tem efeito prático, apenas simbólico. Qualquer cidadão pode requisitar a destituição do presidente da República, de acordo com a lei.
Para que o impeachment seja feito, é necessário, a príncipio, a autorização do presidente da Câmara dos Deputados que, hoje, é aliado de Lula. Membros do Congresso afirmam que a chance de um impeachment ocorrer é “zero”.