Foi a partir de uma preocupação com a baixa adesão de pais e responsáveis legais pela vacinação obrigatória de seus filhos, que a Secretaria de Saúde de Uruaçu buscou parceria com o Ministério Público de Goiás (MPGO) para reverter a situação no município.
O promotor de Justiça Afonso Antonio Gonçalves Filho, então, firmou a parceria e promoveu uma articulação também com a pasta da Educação para que os estabelecimentos educacionais passassem a solicitar e fiscalizar a regularidade da cobertura vacinal dos alunos.
“Assim, com essa atuação em conjunto, foi possível identificar as crianças e adolescentes (estudantes) que se encontravam com esquemas vacinais incompletos, viabilizando, portanto, uma maior cobertura. O Ministério Público encampou a proposta, uma vez que a saúde é direito fundamental e que seu atendimento é inerente ao exercício do poder familiar no tocante as crianças e aos adolescentes”, destacou o promotor de Justiça.
Estratégia foi premiada em congresso nacional
Com esta iniciativa, o município de Uruaçu foi destaque no 37° Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado em Goiânia entre os dias 16 a 19 de julho. A Secretaria Municipal de Saúde foi premiada com a melhor experiência do Estado de Goiás na Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS.
O projeto “DVA: Uma Estratégia Intersetorial para a Melhoria da Cobertura Vacinal,” de autoria da enfermeira e coordenadora da Vigilância em Saúde Priscilla Martins Ferreira, e com coautoria do biomédico e secretário de Saúde, Josimar Nogueira, recebeu o reconhecimento por sua contribuição na ampliação da cobertura vacinal em crianças e adolescentes do município.
A iniciativa contou, além do apoio do Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Afonso Antonio Gonçalves Filho, com a colaboração da professora e secretária de Educação, Divina Rosenilde Alves, e da equipe dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). O foco foi a criação de um fluxo de busca ativa para aumentar a adesão às vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
De acordo com o município, antes da implementação do projeto, Uruaçu enfrentava um desafio significativo em relação à cobertura vacinal, com índices em torno de apenas 40% de vacinados. No entanto, com a execução da primeira fase do projeto, o município conseguiu atingir uma cobertura superior a 70%. Essa conquista representa um avanço notável, principalmente se comparado à média estadual de 42% de cobertura vacinal.
Segundo reiterou o promotor, a experiência exitosa de Uruaçu no enfrentamento à baixa cobertura vacinal se destacou por sua abordagem intersetorial, reunindo profissionais de saúde, educação e a representação do Ministério Público. Essa colaboração possibilitou uma atuação mais abrangente, garantindo que as crianças e adolescentes do município tivessem seus direitos à proteção vacinal assegurados.
Conforme detalhado pelo município, o projeto DVA – Declaração de Vacinação Atualizada – implementou um processo contínuo de busca ativa, em que as Equipes de Saúde da Família (ESFs) e os CMEIs trabalharam em conjunto para localizar crianças e adolescentes com esquemas vacinais incompletos. Além disso, o apoio do Ministério Público foi fundamental para assegurar que os direitos dos jovens em relação à saúde e à imunização fossem protegidos e respeitados, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com a Informação da Assessoria de Comunicação Social do MPGO.