Denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), o médico ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais foi condenado pela Justiça a 35 anos e 11 meses de reclusão por 4 crimes de estupro de vulnerável. A sentença condenatória também determina que o acusado pague indenização por danos morais a duas das vítimas, no valor de R$ 20 mil para cada uma.
Esta é a primeira condenação imposta ao médico e refere-se à denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Abadiânia. Na peça acusatória, os promotores de Justiça Luciano Miranda Meireles, Denis Augusto Bimbati Marques, Yashmin Crispim Baiocchi de Paula, Camila Fernandes Mendonça e Luís Guilherme Martinhão Gimenes levaram em consideração os relatos de três vítimas.
A sentença foi proferida pelo juiz Marcos Boechat Lopes Filho, que negou ao médico o direito de recorrer em liberdade.
Denúncias foram oferecidas em Abadiânia e Anápolis
Com base nas conclusões das investigações policiais, o MPGO ofereceu sete denúncias contra Nicodemos Júnior Estanislau Morais por crimes sexuais: uma delas em Abadiânia, a que resultou na condenação, e as outras seis em Anápolis.
Nos processos, o médico foi denunciado com base no artigo 217-A, caput, e parágrafo 1º, do Código Penal combinado com artigo 1º, inciso VI, da Lei nº 8.072/90 e artigo 61, II, alínea g, do Código Penal.
Em Anápolis, a primeira denúncia diz respeito a 3 vítimas; a segunda relaciona 9 vítimas; a terceira, 12; a quarta, com 9, a quinta, com 8 e a sexta, com 4 vítimas. No total, são 45 vítimas constantes nos processos. No primeiro deles, a instrução já foi concluída e os autos estão aguardando a sentença.
Nas peças acusatórias, os promotores de Justiça sustentaram que o médico encontrou “campo seguro para buscar a constante satisfação de seus intentos, mediante a subjugação da dignidade sexual de mulheres que o procuravam para consultas e exames ginecológicos, perpetuando suas ações no compulsório silêncio das vítimas, ancorado, também, num ambiente fechado, com portas trancadas, no qual ficava a sós com a vítima”.
Eles explicaram que as pacientes, por apresentarem enfermidades físicas e psicológicas e por estarem fragilizadas e vulneráveis, não eram capazes de entender que estavam sendo submetidas a atos libidinosos que não faziam parte do protocolo de atendimento profissional.
Segundo ressaltado, a autoridade de médico que Nicodemos Júnior Estanislau Morais exercia e a relação de confiança que as pacientes lhe depositavam como profissional de saúde, aliado ao desconhecimento de todo o protocolo de consulta, eram fatores que contribuíam para que as pacientes acreditassem que as ações por ele praticadas estavam corretas.
De acordo com os promotores de Justiça, os relatos de mais de 50 vítimas ouvidas em Anápolis guardam grande similaridade entre si, bem como encontram semelhança com o relato de mulheres vítimas em outros Estados. O médico as fazia crer que estavam sendo submetidas a um procedimento adequado, correto e necessário e que as ordens que ele emanava faziam parte do protocolo de atendimento.
Informações: MP-GO
