O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 41ª Promotoria de Justiça de Goiânia, ofereceu denúncia nesta quinta-feira (29/4) contra o técnico em refrigeração Marcos Antônio Costa de Oliveira, por ter furtado, mediante meio fraudulento, 24 frascos da vacina Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan, da Central Estadual de Rede de Frio (Cerf), localizada no Jardim Santo Antônio, em duas ocasiões diferentes (17 de março e 7 de abril).
Na denúncia, o promotor de Justiça Lauro Machado Nogueira relata que, no dia 17 de março, o acusado, como técnico em refrigeração da empresa Realmak, que prestava serviço de manutenção das câmaras frias da Cerf, ao perceber a presença de vacinas Coronavac na câmara fria em que estava dando manutenção, resolveu subtrair alguns frascos. Para concretizar o furto, narra o promotor, o denunciado ludibriou a confiança do funcionário que estava na central, afirmando que precisava fazer uma foto da porta da câmara consertada para apresentar à empresa. No momento em que ficou um tempo sozinho, pegou quatro frascos do Lote 210050, com dez doses cada, deixando o local com as vacinas.
Conforme a denúncia, o desaparecimento dos quatro frascos foi percebido no dia 20 de março, após a realização de um inventário por um servidor, tendo o fato sido comunicado à superintendente de Vigilância em Saúde do Estado, Flúvia Amorim, que formalizou um procedimento, relatando o ocorrido. Contudo, detalha a peça acusatória, o denunciado, “após o sucesso da empreitada, visando alcançar novas oportunidades para subtrair frascos da vacina, passou a ir até a Cerf, mesmo sem ordem de serviço, alegando necessidade de novas manutenções das câmaras frias”.
Novo furto
Assim, no dia 7 de abril, novamente ludibriando a vigilância dos funcionários da central, enganados sobre a necessidade de seus serviços, o técnico em refrigeração conseguiu, mais uma vez, ter acesso à área de armazenagem das vacinas, de onde subtraiu uma caixa, contendo 20 frascos da Coronavac, totalizando 200 doses.
A denúncia destaca que os frascos furtados da vacina foram armazenados em uma residência do Jardim das Oliveiras, em Senador Canedo, no compartimento abaixo do congelador. Para tentar vender o produto, Marcos Antônio colocou três frascos em uma vasilha plástica com gelo e saiu. Pretendia revender as vacinas por R$ 500,00 cada frasco.
Contudo, assim que saiu da residência, foi abordado por uma equipe de policiais militares que estava em patrulhamento no setor, por ter recebido a informação de que uma pessoa estaria comercializando vacinas contra a Covid 19. Na busca pessoal, os três frascos foram encontrados dentro da vasilha plástica. De acordo com o relato da denúncia, ao ser questionado sobre a origem do produto, o denunciado tentou incriminar um funcionário do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), que chegou a ser levado à delegacia pelos policiais, mas, posteriormente, constatou-se que ele não tinha relação com o furto.
Diante dos fatos narrados, o MP-GO pede a condenação do acusado pelo crime de furto qualificado (artigo 155, § parágrafo 4°, inciso II – meio fraudulento), praticado em continuidade delitiva, bem como a reparar o dano. O promotor de Justiça também se manifestou pela manutenção da prisão cautelar do denunciado, diante da gravidade da conduta e para garantia da ordem pública, ponderando ser “incabível a concessão de medidas cautelares diversas da prisão”.
Fonte: MP/GO