Diante da possibilidade de que a crise do novo coronavírus dure mais do que o previsto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já admite que talvez seja preciso atender o apelo dos trabalhadores brasileiros e prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600.
Guedes falou sobre essa possibilidade durante uma reunião com empresários do setor de serviços, cuja receita é diretamente afetada pela disponibilidade de renda dos trabalhadores brasileiros, nessa terça-feira (19/05). Porém, deixou claro que a ideia não é fazer desse um benefício permanente, já que, como vem dizendo a economia brasileira, o governo não tem orçamento para pagar R$ 600 para quase 60 milhões de pessoas por muito tempo.
O que deve ser estudado pela equipe econômica é, portanto, uma forma de amparar os trabalhadores que hoje dependem do auxílio emergencial durante o período necessário para que o achatamento da curva de contágio do novo coronavírus permita a retomada integral das atividades econômicas. Ou seja, por mais um ou dois meses.
“Ele falou da possibilidade de pensar em uma fórmula de trabalhar essa saída, uma forma de sair dessa situação sem desproteger as pessoas, na medida em que a crise de saúde também vai diminuindo”, disse uma fonte que participou da reunião.
Para permitir essa prorrogação, contudo, o governo pode rever os limites do auxílio emergencial, seja reduzindo o valor do benefício ou fazendo um filtro no número de segurados do programa. A revisão poderia fazer com que o auxílio emergencial chegasse, portanto, aos R$ 200 que o governo esperava pagar para os trabalhadores informais antes do projeto de auxílio emergencial ser ampliado pelo Congresso. É um montante que, segundo a equipe econômica, se aproxima dos valores pagos pelo Bolsa Família e que poderia caber no orçamento público por mais tempo.
Guedes ainda deixou claro que, apesar de já admitir essa possibilidade de amparar os informais por mais que três meses, não quer aumentar ainda mais o endividamento público. Por isso, está estudando uma forma de viabilizar essa prorrogação, se de fato for necessário, sem impactar a dívida pública.
Ele não deu detalhes de como isso seria possível. Auxiliares de Guedes, por sua vez, têm apontado caminhos para isso. O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, por exemplo, defende que o governo faça um remanejamento orçamentário, tirando dinheiro de programas sociais que são poucos eficientes para aplicá-lo em programas mais efetivos. O secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, também já falou ser necessário fazer uma revisão do Orçamento.
Os empresários que ouviram esse discurso de Guedes também têm seus palpites de como o governo pode encontrar o orçamento necessário para a prorrogação do auxílio emergencial sem emitir dívidas: emitindo moeda ou vendendo reservas, já que o dólar está alto e o Brasil tem muitas reservas, por exemplo.
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também admitiu nesta quarta-feira (20/05) que o Brasil terá de fato um “grande desafio” para manter vivo esse programa de renda mínima, que segundo ele foi um sucesso, sem criar dificuldades fiscais para o governo.
Mansueto Almeida, que nessa terça-feira (20/05) lembrou que o governo pode ter um déficit primário de R$ 600 bilhões neste ano em virtude dos gastos emergenciais como a pandemia do novo coronavírus. E, por isso, pediu que essas despesas fiquem restritas a este ano. Uma forma de ajudar os trabalhadores nessa situação fiscal restrita, segundo Mansueto, seria priorizar programas como o Bolsa Família ou criar políticas de combate à informalidade.
Balanço
Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de brasileiros já foram aprovados para receber o auxílio emergencial. A maior parte deles (50,4 milhões) começou a receber a segunda parcela dos R$ 600 nesta semana e deve, portanto, receber a última parcela do benefício daqui a cerca de 30 dias. Já os outros 8,3 milhões de brasileiros ainda estão recebendo a primeira parcela do auxílio emergencial e, portanto, devem receber mais R$ 600 daqui a 30 e a 60 dias.
Também há outro grupo, de mais de 5 milhões de brasileiros, que segue em análise pelo governo federal e ainda vai saber se terá acesso ao benefício nos próximos três meses. E novos cadastros podem ser feitos no aplicativo do auxílio emergencial até 3 de julho. Por isso, o número de brasileiros elegíveis aos R$ 600 vai passar dos 60 milhões e o orçamento do programa, que hoje já passa dos R$ 120 bilhões, ainda pode crescer.
Fonte: Correio Braziliense.
