Auxílio emergencial de quem se inscreveu por aplicativo tem novo calendário

Os saques para quem receber em contas comuns de outros bancos poderão ser realizados normalmente. Mas quem for receber pela conta-poupança gratuita da Caixa deve seguir um calendário escalonado de saques, seguindo o mês de aniversário do beneficiário:

• 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro, com poupança digital gratuita da Caixa
• 28 de abril – nascidos em março e abril, com poupança digital gratuita da Caixa
• 29 de abril – nascidos em maio e junho, com poupança digital gratuita da Caixa
• 30 de abril – nascidos julho e agosto, com poupança digital gratuita da Caixa
• 04 de maio – nascidos em setembro e outubro, com poupança digital gratuita da Caixa
• 05 de maio – nascidos em novembro e dezembro, com poupança digital gratuita da Caixa

Mesmo as pessoas que não possuem conta em nenhum banco poderão receber o dinheiro. De acordo com a Caixa, será criada uma espécie de conta-poupança digital gratuita. Só nesta semana, a instituição informa que serão abertas 6,6 milhões de contas grátis para receber o auxílio.

Não haverá cartão físico para saques. Retiradas de dinheiro em espécie seguirão um outro calendário e serão liberadas por meio de código de aplicativo.

Por enquanto, quem receber o auxílio não poderá sacá-lo. Não adianta ir nas agências, lotéricas ou caixa automático. O saldo estará disponível somente de modo virtual. Ideia é evitar filas e aglomerações neste momento de quarentena.

Pagamento de contas e até três transferências (DOC ou TED) em 90 dias poderão serão realizados sem cobrança de tarifas pelo aplicativo Caixa Tem.

Beneficiários do Bolsa Família que estejam elegíveis ao auxílio só recebem a primeira parcela de R$ 600 entre 16 e 30 de abril. Eles poderão realizar saques com o cartão social, assim como fariam se estivessem recebendo do próprio Bolsa Família.

O auxílio emergencial será divido em três parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil cada, duas delas serão pagas em abril e a restante no fim de maio. A lei permite que o período da ajuda seja prorrogado pelo Executivo caso necessário.

O calendário de saques da segunda e terceira parcela ara quem recebe pela conta-poupanca da Caixa ainda não foi divulgado. Mas dois últimos depósitos virtuais já têm data para sair:

Com execeção dos beneficiários do Bolsa Família, os depósitos também serão realizados conforme o mês do aniversário do trabalhador:

• Entre 27 e 30 de abril: Recebem todos aqueles na base de dados do Cadastro Único e os que se inscreveram pelo site ou aplicativo do auxílio emergencial. Dia 27 será depositado o dinheiro daqueles nascidos em janeiro, fevereiro e março. Dia 28 é a vez dos nascidos em abril, maio e junho. Dia 29 recebem os aniversariantes de julho, agosto e setembro. No dia 30, os pagamentos serão para os nascidos em outubro, novembro e dezembro.
• Últimos 10 dias úteis de maio: Reservados para beneficiários do Bolsa Família, conforme cronograma já previsto no programa.

• Entre 26 e 29 de maio: Recebem todos aqueles na base de dados do Cadastro Único e os que se inscreveram no pelo site ou aplicativo do auxílio emergencial. Dia 26 de maio será depositado o dinheiro daqueles nascidos em janeiro, fevereiro e março. Dia 27 de maio é a vez dos nascidos em abril, maio e junho. Dia 28 de maio recebem os aniversariantes de julho, agosto e setembro. No dia 29 de maio, os pagamentos serão para os nascidos em outubro, novembro e dezembro.
• Últimos 10 dias úteis de junho: Reservados para beneficiários do Bolsa Família, conforme cronograma já previsto no programa.

• Tem mais de 18 anos de idade;
• Não tem acesso a benefícios previdenciários ou assistenciais como seguro-desemprego, aposentadoria;
• Não tem carteira assinada e preenche uma das seguintes condições: ser MEI (microempreendedor indidivual), contribuinte do Regime Geral da Previdência Social, trabalhador informal inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal OU;
• Tem contrato de trabalho intermitente inativo (como garçons, atendentes e outros profissionais que atuam e recebem conforme a demanda). Ou seja, se estiver sem remuneração;
• Tem renda familiar (renda somada de todos os membros da família) abaixo de três salários mínimos (R$ 3.135) ou renda per capita (por pessoa) inferior a meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50). Nesta conta, entram os rendimentos brutos, sem descontos;
• Não tiver recebido mais de R$ 28.229,70 em renda tributável (salários, etc) no ano de 2018;
• Tiver cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020 no CadÚnico;
• Quem não tiver se cadastrado no CadÚnico até 20 de março poderá preencher uma ficha de autodeclaração no aplicativo e site do Auxílio Emergencial da Caixa.

• For mãe de filho menor de 18 anos, chefe de família (renda depende de você somente), sem companheiro. Neste caso, o benefício é dobrado.

• Quem tiver o Bolsa Família também tem direito ao auxílio, mas terá de abdicar de um dos benefícios e ficar com o que for mais vantajoso financeiramente;
• Até duas pessoas por família poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600. Ele também poderá ser combinado com o Bolsa Família. Por exemplo: a mãe recebe o Bolsa Família e o pai recebe os R$ 600, contanto que preencham os requisitos de renda limite. Ou ambos recebem o auxílio emergencial, se for mais vantajoso;
• O Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderia ser recebido por mais de um membro da família. No entanto, o cálculo da parcela vai levar em conta a renda familiar já somada ao BPC de quem já o recebe.

Mesmo que o cidadão recupere a renda ou seja contrato em regime CLT durante o período de pagamento do auxílio, ele segue recebendo as três parcelas. O valor não será devolvido e nenhum pagamento será suspenso.