O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal de projeto que trata da Renda Básica de Cidadania Emergencial para o enfrentamento da crise do coronavírus e amplia benefícios de inscritos no Bolsa Família e no Cadastro Único.
O texto aprovado, do relator Esperidião Amin (PP-SC), cria a categoria “emergencial” para o caso da pandemia, amplia o rol de categorias com direito ao auxílio, como taxistas, agricultores familiares diaristas, garimpeiros e trabalhadores das áreas das artes e do turismo. Também estende a possibilidade de cota dupla do benefício a todo provedor de famílias “monoparentais”, independente do sexo.
o projeto (PL 873/2020) que cria a Renda Básica de Cidadania Emergencial em casos de epidemia e pandemia, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Os senadores pediram para incluir no texto outras categorias que também devem ser beneficiadas com o auxílio emergencial de R$ 600, já aprovado pelo Senado. Veja a lista de beneficiários (pág. 15), conforme o substitutivo do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC).
