O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu que os três Poderes analisem a possibilidade de diminuir o salário de servidores em 20%. A declaração ocorreu em entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta terça-feira 24.
“Têm salários mais baixos, têm salários mais altos, acima da média dos 10% que ganham mais no Brasil. Então, eu acho que a gente consegue uma economia, se você olhar, uns 18 bilhões por mês, se você tirar 15% a 20$, você vai ter uma economia de três meses que ajuda”, afirmou.
Segundo ele, os servidores públicos têm estabilidade e podem dialogar.
“Agora, os servidores públicos, seja aqueles concursados ou eleitos, todos têm uma estabilidade. Nesse momento, nada mais justo que a gente possa ir dialogando, sem parecer uma coisa oportunista”, afirmou. “Aqueles que estão trabalhando de forma remota, que podem dar uma colaboração, é importante.”
- zero para quem ganha até R$ 5 mil;
- 10% para quem ganha até R$ 10 mil;
- 20% a 50% para salários superiores a R$ 10 mil.
De acordo com o deputado, a intenção é fazer a proposta tramitar junto com a que o governo enviará em relação aos trabalhadores privados. A proposta prevendo a redução dos salários de servidores públicos e parlamentares durante o período da crise do coronavírus no país.
Segundo o texto, a redução terá duração excepcional, enquanto permanecer o estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso na última semana, isto é, até 31 de dezembro deste ano.
Além disso, pela proposta, a redução nos salários teria validade inicial de três meses, podendo ser prorrogada por igual período.
Servidores das áreas de saúde e de segurança pública que estejam trabalhando durante o estado de calamidade pública não poderão sofrer cortes em seus salários. A economia com a redução salarial seria integralmente repassada ao Ministério da Saúde para a utilização em ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
Ressalvas
Rodrigo Maia ressalvou que a medida não atingiria os servidores da “linha de frente” do combate ao coronavírus, como “os médicos, os policiais que estão na rua, todos aqueles que estão cuidando de forma mais presente da vida dos brasileiros”.
“Todos os outros vão ter que contribuir. Mas eu não gosto dessa questão do deputado, do servidor público. Todos são servidores públicos, e tenho certeza que os partidos estão dialogando e vão construir um caminho por onde a gente mostre de forma clara que a política, os agentes públicos, dos três poderes, também precisam e, certamente, darão a sua contribuição”, afirmou.
Outros projetos
Além da proposta que reduz salários de servidores, a Câmara também pretende votar outros projetos com o objetivo de atender necessidades que surgiram ou se agravaram com o avanço dos casos de coronavírus no país e as consequentes medidas tomadas que terão impacto na economia, como o fechamento de comércio não essencial em alguns estados.
Entre esses projetos, segundo Maia, parte diz respeito à área de saúde, como o que trata das regras para a telemedicina, e de educação, com a destinação de recursos da merenda para as famílias.
Também há uma proposta no setor social que está em discussão voltada aos mais vulneráveis.
Outro assunto em debate e que pode ser votado nos próximos dias é o chamado Plano Mansueto, um plano de recuperação para unidades da federação que passam por grave crise financeira.
Votação remota
Parte dessas medidas já deverá ser votada nesta quarta-feira (25) de forma remota. O sistema de votação eletrônica ainda estava em testes nesta terça. Caso ainda não esteja pronto, poderá ser usado um aplicativo que permitirá a participação dos deputados.
No plenário, a expectativa é de que estejam o presidente da Câmara, conduzindo os trabalhos, e os líderes partidários.
A decisão de liberar a votação remota foi tomada na semana passada e vale para o período de pandemia do coronavírus.
Com isso, as sessões poderão ser realizadas pela internet, sem a necessidade de aglomeração de pessoas em plenário.