As inscrições para o programa CNH Social, no qual pessoas de baixa renda podem tirar a habilitação de graça, começaram nesta quinta-feira (5). Para dezembro, serão oferecidas 2 mil vagas em todo estado de Goiás.
Segundo o governo, em apenas uma hora, foram recebidas mais de 3 mil inscrições. Entre 2020 e 2022, o objetivo é oferecer 8 mil vagas por ano.
Podem participar do programa quem vai tirar a CNH pela primeira vez, adicionar ou mudar a categoria. Porém, os motoristas não podem ter infrações de trânsito graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses. Ao todo serão disponibilizadas três modalidades diferentes, cada uma com 670 vagas:
- Urbana: destinada a quem tem a partir de 21 anos, que tenha o ensino fundamental completo e que esteja inscrito no Cadúnico, programa do governo federal.
- Estudantil: estudantes entre 18 e 25 anos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano anterior à inscrição e que tenham cursado o ensino médio em escola pública de Goiás.
- Rural: pessoas a partir de 21 anos que moram na zona rural e tenham o ensino fundamental completo. Além disso, é necessário apresentar a declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), inclusive a DAP Acessória, emitida em Goiás.
“O processo da CNH Social é idêntico ao da habilitação convencional, então o candidato vai seguir os prazos que estão no Código de Trânsito Brasileiro e Detran, portanto o tempo para ele tirar o documento vai depender do aluno, da rapidez com que conseguir pegar as aulas e aprovação nos processos de prova prática e teórica”, disse a capitã Dayanna Gontijo, gerente de planejamento do Detran.
As inscrições devem ser feitas diretamente no site do Detran. Os selecionados terão isenção de taxas do órgão, exames médicos e psicológicos, curso teórico e prático, até três retestes. Atualmente, um processo de habilitação para motocicleta custa cerca de R$ 1,3 mil e para carro, R$ 1,6 mil.