Pedidos de aposentadoria e salário-maternidade serão analisados
[dropcap]E[/dropcap]m meio à onda de reclamações em todo o país por causa de atrasos na concessão de benefícios, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá centrais digitais exclusivas para analisar os pedidos dos segurados. Um grupo de servidores do órgão vai atuar de forma remota numa força-tarefa para dar andamento aos requerimentos de aposentadoria, licença-maternidade e outros auxílios.
Eles terão acesso a um sistema com dados e documentos escaneados do trabalhador com a intenção de diminuir o tempo de espera. No Estado, há mulheres aguardando, por exemplo, pelo salário-maternidade há quase três meses. A demora na concessão de benefícios piorou após ter início em abril o INSS Digital. O programa visava à liberação das solicitações on-line, reduzindo de 60 dias para apenas um o prazo de espera. No entanto, a ferramenta não tem conseguido cumprir o seu papel. O instituto alega que faltam profissionais para atender a grande demanda que tem chegado ao órgão.
A Gerência Executiva do INSS em Vitória explica que o programa que estabelece as centrais de análise ainda precisa ser regulamentado. Só após a definição das regras, a resolução 661 – publicada ontem e assinada pelo presidente do instituto, Edison Garcia – poderá ser colocada em prática. A justificativa do governo federal para instituir os grupos é a existência de um número considerável de pedidos parados no órgão há mais de 45 dias. A Diretoria de Atendimento (Dirat) e a Diretoria de Benefícios (Dirben) regulamentarão, por meio de portaria conjunta, a operacionalização e as rotinas de implementação dos fluxos de trabalho e do acompanhamento da ação, o que deverá acontecer, segundo o INSS, nos próximos dias.
POLO DIGITAL
No Estado, um dos primeiros passos para a adoção do novo modelo foi dado em julho do ano passado quando foi formado o polo digital para atender inicialmente os acordos de cooperação técnica entre o INSS, empresas, OAB e sindicatos. De abril a julho de 2018, funcionou também um ponto de análise em Belo Horizonte para verificação de 15 mil processos de segurados dos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo. A equipe atuou para a migração das operações físicas para os serviços digitais. O polo digital capixaba conta, atualmente, com dez servidores, mas a gerência explica que seriam necessários 30 funcionários para suportar a demanda de requerimentos. O órgão afirma que o estabelecimento das centrais de análise é fruto de um esforço realizado no Estado para finalizar processos pendentes.
SEGURADO ESPERA QUASE DOIS MESES
Mesmo com o aplicativo Meu INSS, que permite o trabalhador solicitar a aposentadoria on-line, o tempo de espera pelo benefício é de, em média, 52 dias no Espírito Santo. Por lei, o órgão deveria dar uma resposta ao segurado em no máximo 45 dias. Não há prazo para que se reduza o período em que o segurado aguarda uma resposta. A ferramenta foi criada para que o trabalhador receba um retorno assim que faz o requerimento se não houver qualquer divergência nos dados.
Depois do pedido, caso o retorno do resultado não seja imediato, o segurado recebe um número de protocolo, para acompanhar pela internet o andamento da tramitação do processo. Apenas em casos de inconsistência, a pessoa é avisada para procurar presencialmente uma agência. No local, os documentos do trabalhador são analisados e escaneados. Conforme reportagem publicada na última terça-feira, muitas mães que estão sem o salário maternidade
estão voltando mais cedo para o mercado de trabalho porque não tem como pagar as contas da casa. (Via Gazeta Oline)