[dropcap]O[/dropcap] promotor de Justiça Marcos Alberto Rios recomentou ao prefeito de Ceres, Rafaell Dias Melo, que adote postura discreta durante o período eleitoral, coibindo e não promovendo práticas ilícitas como o uso indevido de bens, serviços e do funcionalismo público para promoção eleitoral de candidatos.
O promotor informou o gestor que está em curso investigação sobre a situação, que estaria ocorrendo em diversas áreas do serviço público, cabendo a orientação a todas elas, mas, em especial, às Secretarias de Educação, de Obras e de Assistência Social.
Marcos Rios destacou que, após o recebimento de diversas denúncias, identificou condutas indevidas para promoção eleitoral, sob o pretexto de “inspeção de obras”, reuniões, palestras e eventos sociais como almoço e jantares com servidores, a partir de convites ou convocações de suas chefias imediatas. Eventos que, para o promotor, não são verificados fora das eleições.
Nas áreas da Saúde e da Assistência Social, estão sendo apuradas convocações e convites para os servidores e para a população em geral, sob os mais variados pretextos, como recadastramentos e outras ações, com oferecimento de lanches e brindes para a atrair o maior número de pessoas, com a finalidade de promover campanha de candidatos da situação.
“Essas práticas, após a devida comprovação, irão motivar a imediata representação à Justiça Eleitoral para aplicação das sanções devidas, como também reclamarão o ajuizamento de ações civis públicas por ato de improbidade administrativa”, alertou o promotor. (MP-GO)