[dropcap]A[/dropcap] Polícia Militar do Estado de Goiás, através do Comando de Policiamento Ambiental em operação na região norte, apreendeu na madrugada do dia 25/09, pela GO 239 trecho Mara Rosa/Amaralina, uma Carabina calibre .22 carregada com 07 munições. Um segundo flagrante também fora feito por Transporte Irregular de Pescado; na oportunidade os autores portavam equipamento de mergulho e materiais de respiração artificial, o que segundo a Lei de proteção à fauna aquática 13.025/97 é proibido. Com os autores foram encontrados e apreendidos os seguintes materiais proibidos:
– 220 Metros de redes malhas diversas;
– 01 Tarrafa;
– 02 Arpões;
– 02 Óculos de mergulho;
– 01 Equipamento completo respirador “apneia”;
– 01 Roupa de mergulho.
Dos 24 kg de pescados apreendidos, boa parte eram menores que o tamanho mínimo estabelecido pela legislação, que no caso da espécie Tucunaré-pitanga “Cichla kelberi “ que foi a maioria apreendida, não deve ser inferior a 30 centímetros; além do desrespeito ao tamanho mínimo, os autores ainda incorreram na violação da lei por estar em trânsito e o pescado com: sinais ou vestígios evidentes de pesca predatória; mutilação dos exemplares; ausência do devido licenciamento. Com a informação do 4ª CIA/1ºBPMA/CPA – 1º TEN Eurípedes DIAS Filho.
