Além do excesso de passageiros e do mau estado de conservação do veículo, o condutor não possuía habilitação
[dropcap]O[/dropcap] flagrante aconteceu no fim da tarde deste domingo (16/9). Os policiais realizavam ronda pela BR 040, momento em que avistaram um Fiat/Tempra com diversas irregularidades. O veículo transitava nas proximidades do Km 8, em Brasília/DF, em alta velocidade e ultrapassando os demais pela direita.
Durante a abordagem, os policiais observaram também o mau estado de conservação do veículo e após consulta ao sistema do Detran foi observado que o veículo constava como “baixado”. Sendo assim, o veículo não poderia estar circulando, podendo ser usado apenas como sucata ou para reposição de peças.
O condutor, de 26 anos, informou que estava vindo com sua família e vizinhos de um clube com acesso pela BR 040. Os agentes solicitaram que todos os passageiros desembarcassem e foram surpreendidos com a situação: um total de 16 pessoas entre adultos, adolescentes, crianças e um bebê de quatro meses. Três das crianças estavam sendo transportadas no porta malas, em compartimento totalmente fechado, cuja trava ainda estava com defeito, pois o condutor demorou alguns minutos para conseguir abri-la.
Diante da abordagem, o condutor logo informou que não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que havia negociado este carro em outro que possuía, pois seu veículo anterior não estaria mais em condições de uso. Ele alegou não ter conhecimento sobre o fato do veículo ser “baixado”.
Estando o veículo na condição de “baixado” e ainda em mau estado de conservação (pneus e freios sem condições de uso), foi recolhido ao depósito e retirado de circulação. O condutor responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na qualificação de autor por dirigir veículo automotor, em via pública, gerando perigo de dano e sem possuir CNH.