[dropcap]A[/dropcap] promotora de Justiça Ariane Gonçalves, titular da 2ª promotoria de Justiça de Padre Bernardo, comandou, nesta terça-feira (28/8), o início das inspeções do projeto De Olho nas Contas, criado pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Goiás, na cidade de Mimoso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal.
Desde o início da tarde analistas da Unidade Técnico-Pericial Contábil da Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep) do MP auxiliam a promotora de Justiça a realizar vistorias na prefeitura municipal, uma vez que compete ao Ministério Público, entre as suas atribuições, promover inspeções e diligências investigatórias, conforme estabelece a Lei Complementar n° 25/1998.
A presença dos técnicos da Catep foi solicitada pela promotora após notícia de fato encaminhada para a promotoria ter detectado fortes indícios de malversação de recursos públicos na compra de combustível por parte da administração municipal.
A previsão é de que a inspeção seja finalizada até quinta-feira (30/8), devendo, a partir dos dados coletados, ser elaborado o relatório conclusivo dessa fiscalização, que fundamentará as medidas a serem tomadas pela Promotoria de Justiça.
Mossâmedes
Esta é a segunda inspeção do projeto De Olho nas Contas. A primeira foi realizada no último mês de julho e focou órgãos públicos da prefeitura de Mossâmedes. Na primeira semana de agosto a Catep entregou o relatório ao promotor da comarca, Leonardo Seixlack Silva.
O promotor se reunirá com o prefeito municipal e com o coordenador do CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, promotor Bruno Barra Gomes, para definir medidas a serem tomadas pela Promotoria de Justiça e assinatura de termo de ajustamento de conduta, caso seja necessário. (Texto: Fagner Pinho / Fotos: Catep – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
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