Uruaçu – O Centro de Apoio Operacional (CAO) da Saúde do Ministério Público de Goiás e a 3ª Promotoria de Justiça de Uruaçu realizaram nesta quarta-feira (25/10) reunião pública, no Fórum da comarca, para o lançamento do Projeto Renova Saúde, do MP-GO. O projeto, de iniciativa do CAO Saúde, visa ao fortalecimento da atenção básica nos municípios, a partir de um plano de trabalho com metas e prazos.
Uruaçu é o segundo município, entre oito cidades-polo no Estado, que passa a executar o piloto do projeto. O primeiro a implantar a proposta foi Cachoeira Dourada, em meados de setembro (confira no Saiba Mais), sendo que, ainda neste ano, as cidades de Cavalcante, Novo Gama e Bom Jesus de Goiás ingressarão no Renova Saúde. Para 2018, o CAO Saúde organiza a entrada das cidades-polo de Alvorada do Norte, Novo Gama, Perolândia e Silvânia.
A atividade reuniu dezenas de pessoas, contando com a presença do secretário de Saúde de Uruaçu, David Araújo Damascena; do presidente da Câmara Municipal, Alacir Freitas de Carvalho; da presidente do Conselho de Saúde, Helsy Braga Toledo, além de representantes da Regional de Saúde de Uruaçu; de sindicatos e associações dos servidores da saúde, dos agentes comunitários de saúde e dos médicos; além da diretoria do Hospital Santana e médicos da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Participaram também, representando o Ministério da Saúde (MS) e o Secretaria Estadual de Saúde (SES), órgãos parceiros do MP no projeto, a consultora Elaine Mendonça, a superintendente de Políticas de Atenção à Saúde (Spais) da SES, Ravena Rocha, e o gerente de Saúde Mental, Rogério Borges da Silva.
Os promotores de Justiça Daniela Haun e Eduardo Prego (coordenador do CAO Saúde) esclareceram que, logo após a adesão da comarca ao projeto, o MP e a Secretaria Estadual de Saúde elaboraram um diagnóstico, com dados oficiais da saúde relativos ao município, tais como número de hospitais conveniados e de leitos disponíveis, das unidades básicas de saúde do município, números sobre a Estratégia de Saúde da Família, equipes de saúde bucal, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), agentes comunitários de saúde, programa de saúde mental, serviços de urgência e emergência, entre outros. Numa segunda etapa, o MP requisitou informações do município sobre esses itens e, com a realização da audiência, apresentou as duas tabelas para que todos pudessem opinar e detalhar sua visão sobre o cenário existente, a partir da pergunta reflexiva: “Os serviços de saúde atendem à população de Uruaçu?”.
Esse momento de escuta da comunidade, coordenado pelas analistas Cristiane Bastos e Adriane Chagas, da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej) do MP, revelou gargalos como a falta de hospital municipal, inadequações na estrutura do hospital conveniado, pactuações a serem efetivamente implantadas, falta de ambulâncias, a necessidade de volta das visitas familiares pela ESF, número insuficiente de médicos, necessidade de mais agilidade e conhecimento técnico para realização das licitações. Um maior diálogo entre os profissionais da área médica e investimentos na prevenção e promoção da atenção básica e até a falta de equipamentos de proteção (EPIs) para alguns segmentos do setor foram algumas das conclusões do encontro.
“Agora, com base nos dados e nas informações coletadas hoje, o MP, a SES, MS e representantes do Executivo e do Conselho Municipal de Saúde vão elaborar um plano de trabalho para o município”, explicou a promotora Daniela Haun. “Nós, do Ministério Público, nos colocamos, com o Renova Saúde, como parceiro do município para que a população na ponta sinta a melhoria do sistema como um todo”, destacou Eduardo Prego. Ele aproveitou a oportunidade para alertar os conselheiros municipais de saúde presentes quanto às funções de prevenção, construção e fiscalização que cabem a esse órgão, conclamando que ele aprenda a ser uma entidade propositiva de políticas públicas.
No encontro, foi consignado o interesse dos membros do conselho de integrar o programa de capacitação do MP-GO voltado para o fomento do controle social nos municípios, o que será requisitado pela promotora de Justiça.
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