MP denuncia ex-prefeito de Firminópolis, dono de posto, servidor e comissão de licitação por fraude.

Licitação para fornecimento de combustível foi fraudada

O promotor de Justiça Ricardo Lemos Guerra ofereceu denúncia por fraude a licitação contra o ex-prefeito de Firminópolis, Leonardo de Oliveira Brito; o empresário Zeuxis Mendes da Cruz, dono do Posto Mendes; o servidor público Ovídio Marques Antoninho, além dos membros da Comissão de Licitação Margarete Batista dos Santos, Leidiane do Carmo e Hullda Cabral Feitosa.

Segundo informado pelo promotor, juntos, eles frustraram e fraudaram, mediante ajuste e combinação, o caráter competitivo do procedimento licitatório para contratação de combustíveis para o município, referente ao ano de 2015, com a intenção de beneficiar Zeuxis da Cruz.

Investigação do MP apurou que a comissão direcionou a contratação do posto, apresentando uma suposta pesquisa de preços, desprezando preços mais baixos, efetivamente praticados no mercado, e outras manobras que causaram prejuízos aos cofres públicos. Outro problema relativo ao processo refere-se à burla à divulgação, exigida por lei, a fim de beneficiar o Posto Mendes.. A continuidade do contrato após seu vencimento e a assinatura de termo aditivo às negociações também demonstraram a burla à Lei de Licitações.

Essa é mais uma de uma série de denúncias envolvendo fraude entre o posto e a prefeitura.

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