A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que entrou nesta quinta-feira (12) com um processo de reparação por danos morais contra o promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, do MP-SP (Ministério Público de São Paulo). Os advogados do petista reivindicam R$ 1 milhão.
O promotor é autor do pedido de prisão contra o ex-presidente, apresentado pelo MP-SP à Justiça paulista em março do ano passado, em processo sobre o tríplex no Guarujá que seria de propriedade de Lula. A defesa do petista nega que o apartamento seja dele. Na época, os advogados de Lula disseram que o objetivo da Promotoria era o de “amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos”.
Em nota divulgada à imprensa, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira afirmaram que a ação demonstra “a utilização das prerrogativas e do cargo de promotor de Justiça pelo réu para causar danos à imagem, à honra e à reputação de Lula ” e a “atuação dolosa do réu no exercício de suas funções”. Como justificativa, os defensores citam “o abandono da causa pelo réu, após a Justiça excluir Lula da sua esfera de atuação funcional alegando ’motivo de foro íntimo’”.
Por fim, os advogados citam uma suposta publicação feita por Conserino contra Lula em seu perfil no Facebook . Segundo os defensores, o promotor teria se referido ao ex-presidente como “encantador de burros”.
Na justificativa sobre o valor reivindicado, de R$ 1 milhão, os advogados argumentam que levou-se em consideração “a extensão dos danos causados e, ainda, a capacidade econômico-financeira do citado agente público”. A ação deverá ser distribuída a uma das Varas Cíveis de São Bernardo do Campo (SP), onde o ex-presidente mora.
O MP-SP informou ao iG que o promotor Cassio Conserino vai aguardar a citação oficial para se pronunciar.
Outro caso
Em dezembro do ano passado, Lula entrou com processo, também de reparação por danos morais, contra o procurador Deltan Dallagnol , coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato . O valor reivindicado também é de R$ 1 milhão.
A ação foi protocolada em razão da entrevista coletiva dada por Dallagnol no dia 14 de setembro, quando o procurador denunciou Lula pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Na ocasião, ele utilizou uma apresentação em formato PowerPoint para elencar as acusações contra o ex-presidente e disse que Lula era o “comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras.
Ainda em novembro, a defesa do ex-presidente pediu a prisão do juiz Sérgio Moro , responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância. Os advogados entenderam que o magistrado cometeu abuso de autoridade na condução das ações da operação, como a condução coercitiva do petista, no início de março do ano passado. Lula é réu em cinco ações na Justiça, sendo três na Lava Jato, uma na Zelotes e outra na Operação Janus.
