Inquérito civil público foi aberto pelo Ministério Público Estadual.
Prefeito disse que empregou parentes por ter confiança neles.
Um suposto caso de nepotismo está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) na prefeitura de Nova Olinda, norte do Tocantins. Segundo denúncia feita por moradores e confirmada pelo MPE, o prefeito José Pedro Sobrinho (PTB) empregou a esposa, a filha, a nora e a cunhada em cargos públicos do primeiro escalão.
Além delas, conforme o promotor de justiça Airton Amilcar, a prefeitura também emprega uma sobrinha do vice-prefeito e uma outra pessoa ligada ao secretário de administração.
A filha de José Pedro é a secretária de finanças, a esposa secretária de assistência social, a nora secretária adjunta e a cunhada chefe de gabinete. Cada uma recebe R$ 4 mil por mês.
A Prefeitura de Nova Olinda afirma que a situação dos funcionários é legal, pois se tratam de cargos políticos que não se enquadram na hipótese de nepotismo.
“É verdade, são parentes, sim. Não tenho nada a esconder. Não é cargo só para ganhar o dinheiro, porque eles estão trabalhando. Tem que ter alguém que tem confiança para trabalhar, coloquei pela confiança que tenho no trabalho deles”, disse o prefeito em entrevista ao G1.
O promotor de justiça explica que o entendimento de que cargos políticos não se enquadram como nepotismo não está mais sendo aceito pelos tribunais.
“Havia entendimentos de que era possível em cargo de primeiro escalão a indicação de pessoas que tivessem grau de parentesco. Isso até uns dois anos atrás. De um tempo para cá já existem várias decisões de tribunais reconhecendo o abuso e equívoco na interpretação. Tem casos semelhantes em que entramos com ação de improbidade administrativa por nepotismo”, disse.
Um inquérito civil público foi aberto pelo MPE ainda no final de 2016. O promotor recebeu documentos da prefeitura no início deste mês e após a investigação deve iniciar uma ação por improbidade contra o prefeito.
