Após pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu pela cassação do diploma de deputado federal Prof. Alcides (Progressistas) por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais na campanha de 2018.
Autor de alegações finais no processo, o procurador regional eleitoral, Célio Vieira da Silva, ressaltou a existência de uma enorme omissão de gastos eleitorais, já que que não houve apresentação de documentos e dados que esclarecessem o destino da verba oriunda dos fundos eleitorais. Também foi apontado pelo procurador o mau uso e o pagamento repetido de despesas.
Em seu voto condutor, o desembargador e vice-presidente do TRE-GO, Luiz Eduardo de Sousa, detalhou que quase um quarto da efetiva movimentação financeira da campanha eleitoral de Prof. Alcides foi tida como irregular.
“A movimentação foi relacionada a fatos de natureza grave como a violação do teto de gastos, existência de gastos incorridos com recursos não contabilizados (‘caixa dois’) e malversação de recursos de origem pública (…) Portanto, uma vez que sobejamente demonstrada a perpetração de atos que maculam a moralidade da campanha, bem como a legitimidade do respectivo certame eleitoral, a cassação do diploma é medida que se impõe”, escreveu.
Segundo o advogado de Prof. Alcides, houve uma série de erros que levaram a esse entendimento.
O advogado de Alcides, Wallace Braz Francisco, alega que tudo não se passou de “uma série de erros que coincidentemente levaram a esse entendimento”.
O desembargador e vice-presidente do TRE-GO, Luiz Eduardo de Sousa, alegou que quase um quarto da efetiva movimentação financeira da campanha eleitoral do deputado Alcides foi irregular. Seu advogado Wallace Braz, contesta essa acusação e diz “fizemos uma série de apontamentos onde esclarecemos a questão dos gastos e a questão dos recursos que foram questionados no entendimento do voto que foi proferido pelo relator e isso não foi analisado”.
Para Wallace, o que aconteceu foi uma confusão na análise da prestação de contas de Alcides. “O que houve foi uma confusão no momento em que foi enviado a prestação de contas e da análise. Houve uma série de erros que coincidentemente levaram a esse entendimento” e afirma que eles estão confiantes de que o erro será reparado “temos certeza que vamos reverter isso no TSE”, disse.
Informações do Jornal Opção.
