MPGO emite recomendação para que partidos e pré-candidatos não realizem eventos que ocasionem aglomeração de pessoas

Uma das recomendações é evitar o uso e compartilhamento de informes impressos como cartilhas, jornais, santinhos, dando preferência ao marketing digital.

377

O Ministério Público de Goiás, através da Promotora Eleitoral da zona eleitoral (50ª)  expediu mais uma recomendação com o objetivo de orientar partidos políticos e pré-candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores na eleição que vai acontecer no próximo dia 15 de novembro para que se abstenham de promover aglomerações, reuniões, caminhadas, carretas e comícios.

CONSIDERANDO as orientações expedidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acerca da prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid- 19) na Resolução nº 210, de 14 de abril de 2020, assim como na Resolução nº 214, de 15 de junho de 2020.

A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça da 50ª zona eleitoral, Daniela Haun de Araújo Serafim, e é destinada aos candidatos a prefeitos, vereadores e a todos os partidos políticos com diretórios nas cidades de Campinorte, Uruaçu, Nova Iguaçu de Goiás, Alto Horizonte, entre outros, da mesma Zona Eleitoral.

A recomendação destaca: 

I – evitar eventos que ocasionem aglomeração de pessoas, como caminhadas,
carreatas, comícios, reuniões;
II – evitar o uso e compartilhamento de informes impressos como cartilhas,
jornais, santinhos, dando preferência ao marketing digital;
III – observar os cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político
partidárias, como distanciamento entre as pessoas, uso de máscaras faciais,
disponibilização do álcool em gel para higienização das mãos;
IV – evitar o contato físico com o eleitor.

A recomendação ora apresentada deve ser cumprida por todos os candidatos, devendo ser encaminhada a esta Promotoria de Justiça, no e-mail: [email protected], resposta expressa sobre o acatamento desta recomendação, no prazo de 24 horas, a contar do seu recebimento, sendo este o prazo razoável em razão das proximidades da data para início da propaganda eleitoral (27/09/2020), nos termos do art. 47, § 6º da LC 25/98, Lei Orgânica do Ministério Público do estado de Goiás, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

Confira a recomendação na íntegra aqui.

Campanha – Lundin Mining.
Loading...

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja bem com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Leia Mais

× Sugestão de pauta ou denúncias!