TRE-GO cassa, por 4 votos a 3, mandatos de prefeito e vice-prefeito de Iporá

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O prefeito de Iporá, Naçoitan Araújo Leite, foi cassado durante a 65ª Sessão Plenária Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral, realizada nesta quinta-feira. A decisã foi por maioria de votos, 4 a 3. O voto de desempate foi do desembargador Leandro Crispim, presidente da Corte.

O Crispim proferiu o voto-vista relatando, inicialmente, que foi incumbido de proferir o voto de desempate, tendo pedido vista dos autos para aprofundar o estudo acerca da matéria, bem como manusear o caderno probatório colacionado ao feito, com vistas à melhor formação de minha convicção. Ele optou por sentença de origem, que cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Iporá, Duílio Alves de Siqueira, e declarou inelegível Naçoitan Araújo Leite, por considerar graves os fatos demonstrados nos autos.

Na Sessão Ordinária da Corte Eleitoral, em 28 de julho de 2020, o relator, o juiz Membro Átila Naves Amaral, havia concluído pelo provimento ao recurso eleitoral para afastar as penalidades, no que foi acompanhado pelo jJuiz Membro Alderico Rocha Santos e pelo desembargador Luiz Eduardo de Sousa. Na ocasião, votaram por manter a sentença os juízes José Proto de Oliveira, Sérgio de Abreu Cordeiro Magalhães e Vicente Lopes da Rocha Júnior.

Todos os votos foram mantidos na de ontem, quando coube ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral dar o Voto de Minerva, justificado por considerar que as provas se referiam a fatos notórios e amplamente divulgados.

O afastamento do prefeito e do vice-prefeito de Iporá só acontecerá após o julgamento dos embargos declaratórios pelo TRE/GO. A chapa do prefeito de Iporá é acusada de usar helicóptero para lançar panfletos difamatórios contra um adversário durante a campanha de 2016. (Com a informação do TRE-GO).

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