Governo descentraliza R$ 82 milhões para conselhos escolares

Verba será usada para distribuição de kits de alimentação aos alunos da rede. “Educação não é retórica. Queremos valorizar professores e diretores. Vocês são totalmente independentes”, destaca Caiado

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O governador disse que a conduta de descentralizar o gerenciamento dos recursos é uma premissa de quem se comprometeu a “devolver Goiás aos goianos”. “Vocês devem decidir sobre o dinheiro público. A verba é destinada e nós recebemos a prestação de contas. Isso é ter confiança recíproca”, afirmou.

Caiado ainda ressaltou que a iniciativa vem ao encontro da meta de fazer o Estado caminhar nesse período pós pandemia rumo à retomada de atividades econômicas e à minimização das consequências sociais, como desemprego ou queda da renda das famílias goianas.

“Quando a própria pessoa da região recebe a verba [se refere aos recursos destinados aos kits de alimentação], esse dinheiro é empregado no bairro, ao invés de um processo de licitação, cujo investimento vai para fora do Estado”, explicou. “É uma forma de enfrentarmos os problemas de cidades carentes. A gestão tem de ser compartilhada com os 246 municípios goianos. E o dinheiro está chegando na educação, saúde, segurança pública e projetos sociais.”

A segurança alimentar e nutricional das crianças que estudam na rede pública foi materializada mediante mais uma parceria entre os governos estadual e federal. Do Tesouro de Goiás saíram R$ 44 milhões, por meio do Fundo de Proteção Social do Estado (Protege); e dos cofres da União, outros R$ 38 milhões, via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos possibilitarão a entrega de 530 mil kits até o retorno das aulas presenciais.

Titular da Seduc, Fátima Gavioli foi enfática ao descrever a postura de Caiado como político e gestor público. “Tem governador que dá tapinha nas costas e tem governador que coloca dinheiro na conta para os serviços públicos. As coisas mudaram no nosso Estado e é incrível como nós estamos conseguindo fazer a educação enxergar o governo de Goiás como uma grande liderança de educação”, pontuou. “Quando não se desvia recursos, sobra para investimento e valorização”, complementou ela.

A distribuição dos kits de alimentação passou a substituir, a partir de agosto, o Auxílio Alimentação, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC), por meio da resolução nº 02/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O governador lembrou que Goiás é o Estado que maior volume de recursos passou para as famílias dos estudantes da rede estadual inscritos no Cadastro Único. “Foram R$ 150 por mês, totalizando R$ 54 milhões e 110 mil crianças atendidas”.

Educação Inclusiva

Ainda durante o evento, Gavioli anunciou que a antiga Pestalozzi se tornará o Centro de Ensino da Criança Especial e que vai ser construída, na unidade, uma casa para as crianças cegas. Ela também informou que, mesmo na pandemia, Goiás conseguiu, esse ano, o maior número de inscritos no Prêmio Nacional de Gestão Escolar e que tal fato motivou a Seduc a preparar uma versão estadual para igualmente contemplar os gestores que se destacaram ao longo de 2020.

A determinação e o profissionalismo do governador foram lembrados pela coordenadora regional de Educação de Goiânia, Enicléia Cristiana, em discurso. Ela citou as iniciativas pioneiras capitaneadas por Caiado em menos de dois anos de gestão, tal como a liberação de R$ 250 mil para reparos emergenciais nas escolas, a distribuição de 64 mil kits de uniformes e o fim das escolas de placas, que, solução paliativa em outros governos, já perdurava há mais de 30 anos em unidades como o Colégio Estadual do Jardim Europa e no Dom Fernando II.

Somente em 2020, o Governo de Goiás liberou para a CRE de Goiânia mais de 17 milhões, que beneficiaram 72 mil alunos e pouco mais de 5 mil servidores públicos. Os recursos foram investidos da seguinte maneira: R$ 70 mil na elaboração de projetos para construção e cobertura de quadras esportivas para dez escolas públicas, R$ 118 mil na elaboração de projetos para a substituição de sete escolas de placa, a aquisição de 64 mil kits de uniforme escolar, R$ 2,1 milhões do Proescola (1ª parcela 2020) para compra de materiais tecnológicos, R$ 2,7 milhões destinados pelo programa Reformar às 97 escolas públicas estaduais de Goiânia, R$ 256 mil para reformas e pequenos reparos contemplando 25 escolas e, por fim, R$ 7,6 milhões para reformas e ampliações de 21 escolas públicas e do prédio da CRE de Goiânia.

Já os investimentos previstos na ordem de serviço assinada pelo governador serão utilizados para obras nos colégios estaduais Murilo Braga, Deputado José de Assis, Damiana Cunha, Visconde de Mauá, Senador Teotônio Vilela, Aécio Oliveira de Andrade, Ary Ribeiro Valadão Filho, Cora Coralina, Antônio Raimundo Gomes da Frota, Sebastiana Alves de Souza, João Bênnio, além do Acervo das Escolas Extintas e do Instituto Pestalozzi de Goiânia.

Parceria

A sintonia entre os poderes Executivo e Legislativo, já comprovada em outras iniciativas, também pode ser verificada no evento desta quarta-feira. Em emendas parlamentares, foram liberados mais de R$ 4 milhões para a CRE de Goiânia. Contribuíram com a destinação das verbas os deputados estaduais Vinicius Cirqueira, Virmondes Cruvinel Filho, Delegado Humberto Teófilo, Rubens Marques, Adriana Accorsi, Karlos Cabral e Allyson Lima, e os federais Zacharias Calil e Major Vitor Hugo.

Em discurso, a líder da bancada goiana no Congresso Nacional, deputada federal Flávia Morais, elencou duas palavras que traduzem a forma de governar de Caiado: coragem e confiança. “Coragem para mudar e confiança, ao dar autonomia econômica para que as escolas possam gerir os recursos financeiros que recebem do governo”, detalhou.

A mesma linha de pensamento foi compartilhada pelo deputado estadual Vinicius Cirqueira, que também elogiou a descentralização promovida pelo governo estadual em relação ao gerenciamento de verbas. “Isso [dar aos conselhos escolares a oportunidade de montar os kits de alimentos na própria região] move a economia local e demonstra que o senhor acredita no gestor e na comunidade”, assinalou Cirqueira. Ele destacou outros dois marcos da atual gestão na área educacional: o fim das escolas de placa e a construção de quadras esportivas em todas as unidades que ainda não possuíam essa infraestrutura.

Também estiveram presentes à solenidade os secretários de Estado coronel Luiz Carlos Alencar (Casa Militar) e Tony Carlo (Comunicação); a superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Seduc, Patrícia Coutinho; a diretora do Colégio Estadual Aécio Oliveira de Andrade, professora Eliane Cristina; o representante do Comando de Ensino, Major Tairo Oliveira; as intérpretes de Libras, Priscilla Quintanilha e Gessilma Dias, além de coordenadores regionais de Educação e servidores da Seduc.

Fotos: Júnior Guimarães

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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