O Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público de Goiás enviou aos promotores de Justiça de todo o Estado no dia 23 o calendário de vistoria do transporte escolar relativo ao segundo semestre deste ano. O cronograma foi encaminhado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e prevê para 14 de agosto o início da fiscalização, que prosseguirá até o final de outubro. Confira aqui o calendário.
No ofício circular em que encaminha o cronograma, a coordenadora do CAO Educação, Liana Antunes Vieira Tormin, destaca aos membros do MP que o acompanhamento do procedimento de vistoria pelas promotorias, mediante a presença do oficial da Promotoria, é “de extrema relevância para garantir o sucesso da ação”. Ela salienta ainda que o Detran já enviou ofício às prefeituras comunicando o procedimento das vistorias e informando sobre os documentos necessários.
Em maio de 2011, o MP-GO e o Detran assinaram um termo de compromisso de integração operacional, com o objetivo garantir a segurança e a qualidade do transporte escolar em Goiás. No termo assinado, ficou definido que a fiscalização em todo o Estado será feita diretamente pelo Detran.