O Ministério Público de Goiás e demais parceiros finalizaram nesta quinta-feira (27/4) mais uma operação do Programa Goiás Contra a Carne Clandestina. Desta vez, foram visitados os municípios de Niquelândia, Colinas do Sul e Porangatu, no Norte do Estado.
No balanço final da operação, iniciada no último dia 25, a Agrodefesa, Suvisa e a Vigilância Municipal de Niquelândia visitaram 50 estabelecimentos, apreendendo 2.313 quilos de produtos de origem animal impróprios para consumo, além de ter sido efetuada uma prisão em flagrante. A prisão aconteceu por ter sido verificada a ocorrência de crime contra as relações de consumo. No açougue não foi encontrado produto impróprio ao consumo, porém, em um cômodo ligado ao estabelecimento por meio de uma porta, foram encontrados dois freezers com produtos de origem animal mal acondicionados, com presença de moscas e sujeira, produtos desembalados, apresentando aspecto de estarem muito tempo guardados (ressecados) e sem comprovação de origem. Os produtos dos dois freezers totalizaram 170 quilos, que posteriormente foram descartados e inutilizados no aterro sanitário de Niquelândia.
Já o Procon fez vistoria em 28 estabelecimentos, tendo sido lavrados 26 autos de infração, 17 autos de apreensão e 2 termos de constatação. Foram ainda apreendidos 310 quilos de produtos.
A operação foi uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e Terceiro Setor, coordenador pelo promotor Rômulo Corrêa de Paula, pela 1ª Promotoria de Justiça de Niquelândia, em conjunto com os órgãos parceiros: Procon Goiás, Agrodefesa,
Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Sanitária Municipal de Niquelândia, Polícia Militar, Superintendência de Polícia Técnico-Científica e Polícia Civil. A iniciativa teve o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos de abate, manipulação e comercialização de produtos de origem animal, visando combater a produção e venda de produtos de origem animal “clandestinos”, ou seja, sem inspeção, sem rotulagem, com prazo de validade vencido ou fora dos padrões de higiene.
Participaram diretamente da operação o promotor Augusto César Borges Souza, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Niquelândia, e o delegado do município, Manoel Leandro da Silva.
Porangatu
Enquanto estava sendo realizada a operação em Niquelândia, a Agrodefesa informou sobre a suspeita de possíveis irregularidades em uma indústria no município de Porangatu. Apesar de não possuir registro na Agrodefesa e Vigilância Sanitária, a unidade estava produzindo queijo, realizando o abate de suínos e industrializando carne de origem animal. A pedido do promotor Wilson Nunes Lúcio, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Porangatu, a Polícia Militar acompanhou a equipe de fiscalização da Agrodefesa na ação.
Nesta fiscalização, realizada hoje (27/4), a Agrodefesa apreendeu 450 quilos de carne, 250 quilos de produtos lácteos e aplicou multas de R$ 5 mil cada, em razão das irregularidades. A Vigilância Municipal também fez apreensão de produtos em estabelecimento varejista que é do mesmo proprietário, o qual é sediado em frente à indústria.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Fotos: Arquivo da Promotoria de Niquelândia
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