O promotor de Justiça Eliseu Antônio da Silva Belo denunciou nesta quinta-feira (2/2) o subtenente da Polícia Militar, Manoel Edmilson Rocha Nogueira, por tentativa de homicídio contra o adolescente Gabriel Vanderlei Kappes, de 16 anos, que foi atingido por um tiro de fuzil disparado pelo policial, em um cruzamento em Cocalzinho de Goiás. O fato, ocorrido em setembro de 2013, teria deixado o jovem com debilidade permanente nas pernas.
Segundo depoimento dos outros dois ocupantes do carro, o empresário James Flavio Nunes da Cruz e o DJ Pedro Henrique dos Santos, amigos do rapaz, o veículo foi repentinamente atingido pelo disparo, quando escutaram os gritos da vítima, e, então, fizeram sinal para parar. O policial, ao perceber o fato, teria ficado apreensivo e autorizado o trio a se dirigir ao Hospital Municipal do município. O tiro atravessou as portas traseiras do veículo e atingiu as duas pernas de Gabriel, causando uma lesão muscular na coxa esquerda e fratura exposta do fêmur da perna direita. James, o condutor, foi submetido ao teste do bafômetro e constatou-se que não havia ingerido bebida alcoólica.
Na denúncia, o promotor atenta ao fato de que nenhum procedimento padrão de abordagem foi utilizado, já que, para ele, fica claro que não houve identificação do policial nem de seus colegas aos ocupantes do veículo. Ainda é destacado que o carro estava em baixa velocidade, por estar em um cruzamento, e que, em caso de necessidade de perseguição, poderia facilmente ser interceptado por ser veículo de baixo potência (de modelo Celta). Segundo o documento, Gabriel só não morreu por ser atingido em região não letal do corpo e ter sido prontamente encaminhado ao atendimento, assumindo assim o policial o risco do homicídio. O promotor pede a condenação do subtenente por tentativa de homicídio simples (artigo 121, combinado com artigo 14, inciso II, do Código Penal).
(Texto: Bruno Corrêa – Estagiário da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO/ Supervisão: Ana Cristina Arruda)