O policial civil do Distrito Federal Sílvio Moreira Rosa foi denunciado hoje (16/1) por tentativa de homicídio duplamente qualificada, por três vezes. Ele é acusado pelo promotor de Justiça Eliseu Antônio da Silva Belo de tentar matar, por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, o casal Erlon Caxias e Audicélia Paula Caxias e o filho deles, Luís Guilherme Coelho Caxias.
Conforme apurado em inquérito policial, o crime aconteceu no último dia 6, por volta das 9h40, no km 35 da BR-070, no distrito de Edilândia, município de Cocalzinho de Goiás. De acordo com a denúncia, em determinado ponto da rodovia, que estava em manutenção, havia um revezamento de passagem de veículos, já que uma faixa da pista estava interditada. Assim, quando a família chegou próximo da interdição, o veículo de Sílvio Moreira, que até então estava parado no acostamento, entrou bruscamente na frente do carro das vítimas, para ter acesso primeiro à faixa única liberada para passagem dos motoristas.
Em seguida, mais adiante, o denunciado reduziu a velocidade de seu carro, fechando o veículo da família para que não fosse ultrapassado. O denunciado chegou a reduzir a velocidade como se fosse parar na pista, em sinal claro de provocação, segundo sustentado na denúncia. Não tendo outra alternativa, Erlon Caxias foi obrigado a ultrapassar o veículo e seguiu viagem.
Contudo, o denunciado, indignado com a situação, o que para o promotor tratou-se de um motivo fútil, foi ao encontro do veículo das vítimas em alta velocidade, tentando uma nova ultrapassagem, mas apenas conseguiu se aproximar do carro. Neste momento, Sílvio efetuou, em direção da traseira do carro da família, cerca de três disparos com sua arma de fogo, atingindo as costas de Luís Guilherme de apenas 6 anos, que estava na parte de trás do veículo em uma cadeirinha de segurança.
Para o promotor, Sílvio “assumiu o risco de produzir o resultado de morte não apenas quanto à criança, mas em relação também aos outros dois ocupantes do veículo, os quais não foram atingidos por circunstâncias alheias à vontade do denunciado”.
Ao perceber que Luís Guilherme tinha sido atingido, Erlon parou o carro para prestar socorro ao filho e viu que Sílvio também parou o seu veículo. Neste momento, o pai o advertiu aos gritos e de forma desesperada, assim como sua mulher, que os disparos haviam atingido Luís Guilherme. Ambos acharam que o filho estava morto.
Ao perceber a gravidade do fato e com o receio de ser detido ou até mesmo linchado por pessoas que passavam pela pista, Sílvio entrou rapidamente em seu carro e saiu do local em direção a Águas Lindas.
A criança foi levada pelos pais para o Samu de Águas Lindas, onde recebeu os primeiros socorros e depois transferido para o Hospital de Base de Brasília, local em que ainda permanece internado e em estado grave.
Sílvio, por sua vez, foi encontrado por policiais e por Erlon em uma estrada de chão, vestido com uma camisa da Polícia Civil, distintivo e uma arma de fogo em punho. Ele foi preso em flagrante.
Pedidos
O promotor Eliseu Belo requereu ainda que seja novamente decretada a busca e apreensão do veículo Sílvio (Volkswagem Jetta), que foi indevidamente entregue ao denunciado, uma vez que se trata de instrumento das infrações narradas na denúncia. Assim que efetivada essa medida, o MP requereu que Erlon seja nomeado depositário do carro, o qual deverá ser declarado perdido em favor das vítimas.
Na hipótese da condenação, foi requerido que seja fixado um valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela família, que não foram somente de ordem material. Ele também pediu que, em caso de condenação, seja declarada a perda do cargo público de policial do DF e que Sílvio perca a habilitação para dirigir veículo. (Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO